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“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, NO VALOR DE R$ 156.018,35 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL, DEZOITO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, NO VALOR DE R$ 780.000,00 (SETECENTOS E OITENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, RESTITUIÇÃO DE SALDO DE VEICULO HATCH 0KM PROC 0005.006242/2024-42/ESTADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, RESTITUIÇÃO DE SALDO DE VEICULO HATCH 0KM PROC 0005.006242/2024-42/ESTADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, RESTITUIÇÃO DE SALDO DE AQUIS. VAN EXECUTIVA 15+1 LUGARES - ESTADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, RESTITUIÇÃO DE SALDO DE AQ MEDICAMENTOS HPP ANA NERI 02/24 - ESTADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

PROJETO DE LEI GERADO ERRONEAMENTE NO ATHUS COM CONTEUDO DE MENSAGEM. PORTANTO, TORNANDO-SE A NUMERAÇÃO INVALIDÁ.

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, RESTITUIÇÃO DE SALDO TERMO DE CONVÊNIO Nº 419/PGE-2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, RESTITUIÇÃO DE SALDO TERMO DE CONVÊNIO Nº 452/2025/PGE-SEJUCEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, RESTITUIÇÃO DE SALDO TERMO DE CONVÊNIO Nº 27/2025/PGE-SEOSP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

PROJETO DE LEI GERADO NO ATHUS COM CONTEUDO DE MENSAGEM. TORNANDO-SE INVALIDO.

PROJETO DE LEI GERADO NO ATHUS COM CONTEUDO DE MENSAGEM. TORNANDO-SE INVALIDO.

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, DE CRÉDITO POR FONTE DE RECURSO: 1.604.0000.0000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, NO VALOR DE R$ 15.294,49 (QUINZE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Autoriza o Município de Alto Alegre dos Parecis a realizar permuta de área urbana atingida por obra de ampliação de reservatório de abastecimento de água, e dá outras providências.

“Estabelece o Auxílio Extraordinário, para o exercício de 2025, aos servidores ativos do Quadro Administrativo do Poder Legislativo do município de Alto Alegre dos Parecis, RO.”

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, NO VALOR DE R$ 201.581,43 (DUZENTOS E UM MIL, QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E TRES CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, NO VALOR DE R$ 275.152,24 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, NO VALOR DE R$ 364.387,59 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, NO VALOR DE R$ 50.045,79 (CINQUENTA MIL, QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, NO VALOR R$ 337.335,13 (TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL, TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TREZE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, NO VALOR R$ 57.497,02 (CINQUENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, NO VALOR DE R$ 25.512,99 (VINTE E CINCO MIL QUINHENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, DE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA FONTE 1.500.0000.0000 E CRÉDITO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Dá nova redação ao Anexo I e Anexo II da Lei Complementar n° 82, de 08 de novembro de 2012, aplicando reposição das perdas inflacionárias do período de janeiro a dezembro de 2024, utilizando o índice IPCA-E do IBGE para a correção.”

“Acrescenta art. 21-A e o seu parágrafo único a Lei Complementar nº 15, de 10 de novembro de 1997.

“Dá nova redação ao art. 16 da Lei Complementar n° 82, de 08 de novembro de 2012.”

“Institui o Auxílio-Saúde aos servidores e agente políticos da Câmara Municipal de Alto Alegre dos Parecis, RO.”

“Acresce: o inciso VII ao art. 3º; o inciso III ao art. 8º; o § 4º com seus incisos ao art. 9º; altera o Anexo I, todos, Lei Complementar nº 82, de 8 de novembro de 2012.”

“DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 067/2009 QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECÍS”.

“DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 067/2009 QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECÍS”

“Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 106 de 21 de março de 2017, e dá outras providências”.

“DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N.º 067/09 E LEI N.º 399/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N.º 067/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº. 109/GP/2017 de 28 de setembro de 2017, que Dispõe sobre o Código Sanitário do Município de Alto Alegre dos Parecis/RO”

“DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N.º 067/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N.º 067/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Dispõe sobre a fiscalização de fossas sépticas abertas e do lançamento irregular de águas servidas em vias públicas no âmbito do Município de Alto Alegre dos Parecis, define responsabilidades dos órgãos competentes e dá outras providências”.

“DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI N.º 399/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N.º 067/09 E LEI N.º 399/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N.º 067/09 E LEI N.º 399/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Dispõe sobre a regulamentação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade previstos nos incisos XXII e XXIII no art. 108 da Lei Complementar nº 018/1997, mediante Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade – LTIP, no âmbito da Administração Pública Municipal de Alto Alegre dos Parecis, e dá outras providências.”.

“Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 065/GP/2007, que institui o Código Tributário Municipal de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia e dá outras providências”.

“DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N.º 067/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,

“Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 018/1997, e dá outras providências”.

“DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N.º 067/09 E LEI N.º 399/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N.º 067/09 E LEI N.º 399/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.