Matérias da Ordem do Dia (9ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

“DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N.º 067/09 E LEI N.º 399/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Dispõe sobre modificações na Lei n.º 1127/2018, que dispõe sobre criação do auxílio deslocamento para os servidores providos nos cargos de motorista de veículos leves e pesados, lotados na Secretária Municipal de Educação de Alto Alegre dos Parecis/RO”.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO DESLOCAMENTO AOS PROFESSORES, DIRETORES E SUPERVISORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a Associação dos Acadêmicos de Alto Alegre dos Parecis – RO (ASACAAP), com o objetivo de subsidiar os custos com combustível destinado ao transporte intermunicipal de estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino técnico e superior localizadas em municípios vizinhos.”.

OBS: Por erro de digitaçao a mesagem do projeto 2291/2025, foi anexado a mensagem errada essa e a correda “autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a Associação dos Acadêmicos de Alto Alegre dos Parecis – RO (ASACAAP), com o objetivo de subsidiar os custos com combustível destinado ao transporte intermunicipal de estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino técnico e superior localizadas em municípios vizinhos.”.