PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2418 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
2418
Data de Apresentação
26/12/2025
Número do Protocolo
305
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, DE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA FONTE 1.500.0000.0000 E CRÉDITO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Indexação
Observação