Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2396 de 2025
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 280
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, RESTITUIÇÃO DE SALDO DE VEICULO HATCH 0KM PROC 0005.006242/2024-42/ESTADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2397 de 2025
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 281
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, RESTITUIÇÃO DE SALDO DE AQUIS. VAN EXECUTIVA 15+1 LUGARES - ESTADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2398 de 2025
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 282
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, RESTITUIÇÃO DE SALDO DE AQ MEDICAMENTOS HPP ANA NERI 02/24 - ESTADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2400 de 2025
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 284
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, RESTITUIÇÃO DE SALDO TERMO DE CONVÊNIO Nº 419/PGE-2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2401 de 2025
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 285
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, RESTITUIÇÃO DE SALDO TERMO DE CONVÊNIO Nº 452/2025/PGE-SEJUCEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2402 de 2025
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 286
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, RESTITUIÇÃO DE SALDO TERMO DE CONVÊNIO Nº 27/2025/PGE-SEOSP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2405 de 2025
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 289
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, DE CRÉDITO POR FONTE DE RECURSO: 1.604.0000.0000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2406 de 2025
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 291
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, NO VALOR DE R$ 15.294,49 (QUINZE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2407 de 2025
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 292
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2391 de 2025
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 275
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a Controladoria-Geral do Município de Alto Alegre dos Parecis/RO e dá outras providências”. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Complementar nº 2389 de 2025
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 274
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N.º 067/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Não há resultado |