PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2399 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
2399
Data de Apresentação
18/12/2025
Número do Protocolo
283
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI GERADO ERRONEAMENTE NO ATHUS COM CONTEUDO DE MENSAGEM. PORTANTO, TORNANDO-SE A NUMERAÇÃO INVALIDÁ.
Indexação
Observação