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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS-RO PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 13:54:49
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 13:16:54
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, NO VALOR DE R$ 122.000,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 13:17:56
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4.320/64) DE R$ 1.083.430,94, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 15:31:30
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 15:32:10
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 19:00:28
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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PLO 2425/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME E CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ENSINO – SME DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 13:52:00
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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PLO 2426/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, RECURSO TC 9626002024/FNDE-CAIXA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 14:17:27
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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PLO 2427/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, REF. REFORMA UBS DA LINHA P-44 - PROP. 25-004, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 14:18:25
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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PLO 2428/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS – SESAU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 14:19:17
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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PLO 2429/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AQ. INS. ODONTOLOGICOS PROP N° 07006/2025-04 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 11:45:24
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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PLO 2430/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EQUIP E MAT PERM UBSs PROP Nº 11913577000125002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 11:46:13
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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PLO 2431/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EQUIP E MAT PERM PROP Nº 11913577000125001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 12:35:44
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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PLO 2432/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a realização de despesas da Casa de Acolhimento da Criança e do Adolescente do Município de Alto Alegre dos Parecis/RO por meio de suprimento de fundos, e dá outras providências.”
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 12:30:33
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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PLO 2433/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social a Associação de pais e amigos dos excepcionais do Município de Alto Alegre dos Parecis/RO - APAE, e da outras providencias”.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 12:37:38
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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PLO 2434/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social a Instituição Educacional Policia Mirim do Município de Alto Alegre dos Parecis/RO, e da outras providencias”.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 12:54:10
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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PLO 2435/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, TERMO DE CONVÊNIO nº 484/2025/PGE-DERADM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 11:47:45
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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PLC 2421/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 12:52:00
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 2422/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Dá nova redação ao Anexo I e Anexo II da Lei Complementar n° 82, de 08 de novembro de 2012, aplicando reposição das perdas inflacionárias do período de janeiro a dezembro de 2025, utilizando o índice IPCA-E do IBGE para a correção.”
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 9:44:01
Autor:
MESA DIRETORA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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