PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2473 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
2473
Data de Apresentação
17/04/2026
Número do Protocolo
95
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, REF. TERMO DE CONVÊNIO Nº 207/2024/PGE-SEDUC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Indexação
Observação
OBS: MENSAGEM SUBSTITUTIVA PLO Nº 2473/2026,
Mensagem atualizada com a correção da descrição do texto e anexado ao arquivo PDF:
Diante do exposto, se faz necessário inserir o crédito no orçamento programa de 2026, para dar continuidade aos procedimentos cabíveis para EXECUÇÃO DO OBJETO DA AMPLIAÇÃO DE METAS AUTORIZADA. Segue memorando de solicitação da secretaria em anexo a este que segue para análise do Poder Legislativo.
Mensagem atualizada com a correção da descrição do texto e anexado ao arquivo PDF:
Diante do exposto, se faz necessário inserir o crédito no orçamento programa de 2026, para dar continuidade aos procedimentos cabíveis para EXECUÇÃO DO OBJETO DA AMPLIAÇÃO DE METAS AUTORIZADA. Segue memorando de solicitação da secretaria em anexo a este que segue para análise do Poder Legislativo.