PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2449 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
2449
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
38
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2448/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4.320/64) DE R$ 193.719,78_CV Nº 285/2025/PGE-DERADM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Indexação
Observação