Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2468 de 2026
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, REF. TERMO DE CONVÊNIO Nº 108/2026/PGE-SEDUC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” - - |
aprovado por maioria simples |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2469 de 2026
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, PARA RESTITUIÇÃO DO CV TRANSFEREGOV N° 941221/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” - - |
aprovado por maioria simples |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2470 de 2026
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 93
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, PARA RESTITUIÇÃO DO CV Nº 585/PGE-2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” - - |
aprovado por maioria simples |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2471 de 2026
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, PARA RESTITUIÇÃO REF. AQ MEDICAMENTOS HPP 01/24 – ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” - - |
aprovado por maioria simples |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2473 de 2026
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 95
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, REF. TERMO DE CONVÊNIO Nº 207/2024/PGE-SEDUC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2474 de 2026
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, REF. TERMO DE CONVÊNIO Nº 86/2025/PGE-SEDUC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2475 de 2026
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, AQ VEICULO UBS VILA BOSCO - PROP Nº 070002/2025-11 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” - - |
aprovado por maioria simples |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2476 de 2026
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, NO VALOR DE R$ 530.000,00 (QUINHNETOS E TRINTA MIL REAIS) POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” - - |
aprovado por maioria simples |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2479 de 2026
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, PARA RESTITUIÇÃO FITHA 2023 CV Nº 54/2023/PGE/DER-RO/, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” - - |
aprovado por maioria simples |