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PLO 1972/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 54.517,53 (CINQUENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR FONTE DE RECURSO - 0.1.552.0000 - TRANSFERENCIAS DO PNAE..”
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 128/2023, Data Protocolo:
24/11/2023 -
Horário: 12:41:23
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
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PLO 1973/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 248.703,00 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL E SETECENTOS E TRES REAIS), POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE INC. TEMP. PROP. 36000-571676/2023..”
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 129/2023, Data Protocolo:
24/11/2023 -
Horário: 18:35:21
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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PLO 1974/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 28.553,89 (VINTE E OITO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) DE SALDO DE RECURSO REF. AO CV898336/2020-DPCN”.
Apresentação: 25 de Novembro de 2023
Protocolo: 130/2023, Data Protocolo:
25/11/2023 -
Horário: 18:32:49
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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PLO 1975/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 30.600,00 (TRINTA MIL E SEISCENTOS REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR FONTE DE RECURSO - 0.1.553.0000 - TRANSFERENCIAS DO PNATE.”
Apresentação: 25 de Novembro de 2023
Protocolo: 131/2023, Data Protocolo:
25/11/2023 -
Horário: 18:35:16
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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PLO 1976/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR FONTE DE RECURSO - 0.1.550.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO.”
Apresentação: 25 de Novembro de 2023
Protocolo: 132/2023, Data Protocolo:
25/11/2023 -
Horário: 18:37:35
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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PLO 1977/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR FONTE DE RECURSO - 0.1.550.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.”
Apresentação: 25 de Novembro de 2023
Protocolo: 133/2023, Data Protocolo:
25/11/2023 -
Horário: 18:39:18
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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PLO 1978/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 611.057,37 (SEISCENTOS E ONZE REAIS, CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR FONTE DE RECURSO - 0.1.550.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ”
Apresentação: 25 de Novembro de 2023
Protocolo: 134/2023, Data Protocolo:
25/11/2023 -
Horário: 20:47:41
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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PLO 1979/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 11.226,33 (ONZE MIL, DUZENTOS E E VINTE E SEIS REAIS E TRINTA E TRES CENTAVOS) DE SALDO DE RECURSO REF. PL AÇÃO 0903-003842.2020”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 139/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 14:23:11
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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PLO 1980/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 129.718,10 (CENTO E VINTE E NOVE MIL, SETECENTOS E DEZOITO REAIS E DEZ CENTAVOS), POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO REF. LC Nº 195.2022. ”
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 140/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 14:25:09
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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PLO 1981/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 8.853,26 (OITO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) DE SALDO DE RECURSO REF. PL AÇÃO 0903-003842.2020”.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 141/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 12:48:29
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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PLO 1982/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 364.035,18 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, TRINTA E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) ”.
Apresentação: 26 de Novembro de 2023
Protocolo: 135/2023, Data Protocolo:
25/11/2023 -
Horário: 23:18:34
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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PLO 1983/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 41.510,00 (QUARENTA E UM MIL E QUINHENTOS E DEZ REAIS) ”.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 142/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 13:03:50
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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PLO 1984/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre alterações na Lei nº 1164/2018, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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PLO 1985/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 144/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 14:39:14
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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PLO 1987/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 43.026,56 (QUARENTA E TRES MIL, VINTE E TRES REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITA – LEI Nº 858/2015”.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 146/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 19:17:18
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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PLO 1988/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 28.376,04 (VINTE E OITO MIL TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUATRO CENTAVOS).”.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 147/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 19:19:52
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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PLO 1989/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 40.035,11 (QUARENTA MIL E TRINTA E CINCO REAIS E ONZE CENTAVOS), POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO REF. AO PISO DA ENFERMAGEM”.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 148/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 19:21:45
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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PLO 1990/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 238.839,90 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR FONTE DE RECURSO: 0.1.600.0000”.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 149/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 19:23:26
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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PLO 1991/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 210.467,75 (DUZENTOS E DEZ MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR FONTE DE RECURSO - 0.1.550.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.”,
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 150/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 20:42:48
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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PLO 1992/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 433.563,88 (QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR FONTE: 0.1.500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS”.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 151/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 15:14:01
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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PLO 1993/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR FONTE DE RECURSO - 0.1.540.1070 - PERCENTUAL APLICADO NO PAG DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO. ”
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 152/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 15:15:46
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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PLO 1994/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS) ”.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 154/2023, Data Protocolo:
15/12/2023 -
Horário: 13:43:20
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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PLO 1995/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS).”.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 155/2023, Data Protocolo:
15/12/2023 -
Horário: 13:45:06
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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PLO 1996/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 158/2023, Data Protocolo:
20/12/2023 -
Horário: 13:41:40
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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PLO 1997/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 15.600,00(QUINZE MIL E SEISCENTOS REAIS).”.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 159/2023, Data Protocolo:
20/12/2023 -
Horário: 15:58:28
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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PLO 1998/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.433,46 (NOVE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), REF. CV898336/2020-DPCN, ”
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 160/2023, Data Protocolo:
21/12/2023 -
Horário: 14:35:20
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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PLO 1999/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 437.836,72 (QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), POR EXC. DE ARRECADAÇÃO POR FONTE DE RECURSO: 0.1.502.0000-REC. NÃO VINC. DA COMP. DE IMPOSTOS. ”
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 161/2023, Data Protocolo:
21/12/2023 -
Horário: 20:48:42
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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PLO 2000/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 468.876,74 (QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), POR EXC. ARREC. POR FONTE DE RECURSO - 0.1.550.0000 – REC. NÃO VINC. DE IMPOSTOS. ”
Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Protocolo: 162/2023, Data Protocolo:
21/12/2023 -
Horário: 23:14:07
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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PLO 2001/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 377.395,96 (TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS),”.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Protocolo: 163/2023, Data Protocolo:
21/12/2023 -
Horário: 23:15:55
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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PLO 2002/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR R$ 1.140.000,00 (UM MILHÃO E CENTO E QUARENTA MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR FONTE DE RECURSO - 0.1.500.0000 – RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.”,
Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Protocolo: 164/2023, Data Protocolo:
22/12/2023 -
Horário: 0:28:51
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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PLC 49/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipal para o mandato de 2025-2028.”
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Agosto de 2023
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Resultado: Adiada
Data Votação:
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PLC 50/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2025-2028.”
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Agosto de 2023
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 55/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE R$ 12.500,87 (DOZE MIL, QUINHENTOS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), DE CONTRAPARTIDA COMPLEMENTAR REF. CR 922133/2021-MDR/CAIXA”,
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 2/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 13:42:57
Autor:
Prefeitura Municipal - PREF
Localização Atual: CPLJRF - COMISSÃO PERMANENTE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Texto Original
Texto Articulado
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PLC 64/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 067/2009 QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECÍS”.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Protocolo: 23/2023, Data Protocolo:
02/06/2023 -
Horário: 13:26:15
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2023
Texto Original
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PLC 65/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 067/2009 QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECÍS”
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 26/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 14:40:12
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: CPFO - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2023
Texto Articulado
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PLC 1897/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N.º 067/09 E LEI N.º 399/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 21 de Julho de 2023
Protocolo: 57/2023, Data Protocolo:
21/07/2023 -
Horário: 13:18:11
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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PLC 1979/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 067/2009 QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECÍS”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 138/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 12:52:46
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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PLC 1980/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E A LEI DE ZONEAMENTO E INCLUI O ANEXO V NA LEI DE ZONEAMENTO”.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 145/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 14:41:24
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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PLC 1983/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Dispõe sobre alterações na Lei nº 1164/2018, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 157/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 16:11:20
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
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IND 1/2023 - Indicação
Ementa: Instalação de quebra molas na avenida Tancredo Neves, nas duas vias entre os Lavadores do Zoião e do Italecio.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Protocolo: 16/2023, Data Protocolo:
19/05/2023 -
Horário: 12:41:06
Autor:
DEDÉ DA SAÚDE
Texto Original
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REQ 1/2023 - Requerimento
Ementa: Que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo, no uso de suas atribuições, encaminhe ofício ao Secretário da Saúde e ao Secretária da Educação do município de Alto Alegre dos Parecis -RO, para que estudem a possibilidade de promover um amplo trabalho de saúde e educação no intui-to de Promover a "Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e combate às Drogas e ao Alcoolismo"
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
PROFESSORA MARLENE RODRIGUES
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2023 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 127/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 8:46:25
Autor:
LULA DO ASSENTAMENTO
Texto Original
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EME 1/2023 - Emenda
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE
ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 136/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 11:51:12
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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PELO 49/2023 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: “Da nova redação ao inciso XXIX e acresce o inciso XXX, com a redação anterior do inciso XXIX, todos, do art. 30 da LOM”.
Apresentação: 25 de Julho de 2023
Protocolo: 59/2023, Data Protocolo:
25/07/2023 -
Horário: 10:35:17
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PELO 50/2023 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Submetemos à consideração de Vossas Excelências a respectiva Emenda a Lei Orgânica do Município a concessão de gratificação natalina [décimo terceiro] e terço de férias constitucional para prefeito, vice-prefeito e vereadores.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 66/2023, Data Protocolo:
07/08/2023 -
Horário: 19:31:02
Autor:
Outros Órgãos - OOS
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PELO 51/2023 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: “Acrescenta o § 9 o artigo 76 da Lei Orgânica Municipal do Município de Alto Alegre dos Parecis, Estado da Rondônia, e dá outras providências. ”
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 153/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 12:32:01
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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OFIC 1/2023 - OFICIOS RECEBIDOS
Ementa: Ofício do Poder Executivo, convidar os Nobres edis a acompanhar a 1º Audiência Publica do quadrimestre do ano de 2023
Apresentação: 15 de Maio de 2023
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OFIC 2/2023 - OFICIOS RECEBIDOS
Ementa: Sebrae
capacitação de empreendedores de Alto Alegre
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Localização Atual: CPLJRF - COMISSÃO PERMANENTE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Texto Articulado
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OFIC 3/2023 - OFICIOS RECEBIDOS
Ementa: CONVITE SOBRE CONFERENCIA DE COMPRA PUBLICA
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Plenário - PLEN
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OFIC 4/2023 - OFICIOS RECEBIDOS
Ementa: Assunto
Projeto brasil Sorridente
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 28/2023, Data Protocolo:
14/06/2023 -
Horário: 12:55:16
Autor:
Outros Órgãos - OOS
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