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PLO 2238/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. REFORMA UBS VISTA ALEGRE - PROP. 20-019 E DA OUTRA PROVIDENCIAS”.
NUMERO DE PROJETO 2238 É CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DEVIDAMENTE CADASTRADO PELO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
NO ENTANTO, SE FAZ NECESSÁRIO O CADASTRO DA EMENTA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARA QUE A NUMERAÇÃO DO PLO VOLTE A SEQUÊNCIA CORRETA, UMA VEZ QUE O SISTEMA ATHUS DO EXECUTIVO MUNICIPAL TEM SEQUÊNCIA ÚNICA DE NUMERAÇÃO DOS PROJETOS.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 69/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 13:28:32
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
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PLO 2239/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. REFORMA UBS VISTA ALEGRE - PROP. 20-019 E DA OUTRA PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 70/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 13:33:07
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2240/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. REF AMP QD POLIESP CR 964047/24/MESP/CAIXA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 71/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 16:58:18
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2241/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, POR FONTE DE RECURSO: 1.550.0000.0000 / 1.552.0000.0000 E 1.553.0000.0000, NOS TERMOS DO ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4320/1964 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 5 de Abril de 2025
Protocolo: 72/2025, Data Protocolo:
05/04/2025 -
Horário: 20:19:39
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2242/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre alterações na Lei nº 1511 de 31 de março de 2022, e dá outras providências”.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 73/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 13:43:24
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2243/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, POR FONTE DE RECURSO: 1.540.0070.0000, NOS TERMOS DO ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4320/1964 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 74/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 14:54:51
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2244/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. RESTITUIÇÃO DO CV 225.2024-PGE-SEDUC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 75/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 15:48:51
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2245/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, POR FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.0000, NOS TERMOS DO ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4320/1964 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 77/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 14:45:41
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2246/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, POR FONTE DE RECURSO: 1.632.0000.0000, NOS TERMOS DO ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4320/1964 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 78/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 16:31:48
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2247/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE RECURSO DO IGD-PBF/GOV. FEDERAL, NOS TERMOS DO ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4320/1964 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 79/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 16:48:16
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2248/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE RECURSO DO PSB - FEDERAL, NOS TERMOS DO ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4320/1964 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 16:51:41
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2249/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE RECURSO DO PISO FIXO-PSB - ESTADUAL, NOS TERMOS DO ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4320/1964 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 81/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 16:45:45
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2250/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE RECURSO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ + ESTADUAL, NOS TERMOS DO ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4320/1964 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 82/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 16:47:41
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2251/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE RECURSO DO BENEFÍCIOS EVENTUAIS - ESTADUAL, NOS TERMOS DO ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4320/1964 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 83/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 16:49:56
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2252/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE RECURSO DO PISO FIXO PSE - ESTADUAL, NOS TERMOS DO ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4320/1964 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 84/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 16:52:27
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2253/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE RECURSO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - FEDERAL, NOS TERMOS DO ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4320/1964 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 85/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 16:54:31
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2254/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE RECURSO DO PROCAD-SUAS – GOV. FEDERAL, NOS TERMOS DO ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4320/1964 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 86/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 16:56:56
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2255/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE RECURSO DO PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI – ESTADUAL, NOS TERMOS DO ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4320/1964 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 87/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 16:59:09
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2256/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. RESTITUIÇÃO DO CV Nº 031.2021.DER-RO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 2 de Maio de 2025
Protocolo: 92/2025, Data Protocolo:
02/05/2025 -
Horário: 15:14:30
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
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PLO 2257/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. RESTITUIÇÃO DO CV Nº 031.2021.DER-RO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 2 de Maio de 2025
Protocolo: 93/2025, Data Protocolo:
02/05/2025 -
Horário: 15:15:11
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
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PLO 2258/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. RESTITUIÇÃO DO CV Nº 031.2021.DER-RO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 2 de Maio de 2025
Protocolo: 94/2025, Data Protocolo:
02/05/2025 -
Horário: 15:15:28
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
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PLO 2259/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. RESTITUIÇÃO DO CV Nº 031.2021.DER-RO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 2 de Maio de 2025
Protocolo: 95/2025, Data Protocolo:
02/05/2025 -
Horário: 15:17:58
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2260/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 435.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“.
Apresentação: 2 de Maio de 2025
Protocolo: 96/2025, Data Protocolo:
02/05/2025 -
Horário: 15:19:44
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2261/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.0000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 2 de Maio de 2025
Protocolo: 97/2025, Data Protocolo:
02/05/2025 -
Horário: 15:55:00
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2262/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade do Conselho Tutelar de Alto Alegre dos Parecis/RO alimentar o Sistema de Informações para a Infância e a Adolescência (SIPIA), e dá outras providências”.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 98/2025, Data Protocolo:
09/05/2025 -
Horário: 12:07:21
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2263/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.600,00 (QUINZE MIL E SEISCENTOS REAIS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 100/2025, Data Protocolo:
09/05/2025 -
Horário: 17:45:09
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
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PLO 2264/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.600,00 (QUINZE MIL E SEISCENTOS REAIS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 101/2025, Data Protocolo:
09/05/2025 -
Horário: 17:46:04
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2265/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. RESTITUIÇÃO DO V 154/PGE/SEDUC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 102/2025, Data Protocolo:
09/05/2025 -
Horário: 17:48:10
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2266/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. RESTITUIÇÃO CV 262/2024/PGE-SEDUC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 103/2025, Data Protocolo:
09/05/2025 -
Horário: 17:49:42
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2267/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. CV 65-2025/PGE-SEDUC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 104/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 12:34:43
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2268/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. CV 87-2025/PGE-SEDUC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 105/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 12:35:52
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2269/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. CV 96-2025/PGE-SEDUC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 106/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 12:37:06
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2270/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. CV 67-2025/PGE-DERADM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 107/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 12:37:51
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2271/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. CV 86/2025/PGE/SEDUC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 108/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 17:23:49
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2272/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre alterações na Lei nº 1511 de 31 de março de 2022, e dá outras providências”.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 109/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 12:35:20
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2273/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre alterações na Lei nº 1182, de 28 de dezembro de 2018 que dispõe sobre o Imposto sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso (ITBI), no âmbito do Município de Alto Alegre dos Parecis, e dá outras providências”.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 110/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 12:52:20
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2274/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. DEVOLUÇÃO DE RECURSO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL PORT. 3.694/MIDR/2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 111/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 9:47:39
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2275/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. RESTITUIÇÃO TRANSF ESP PLAT+BRASIL PA09032022-014153 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 112/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 9:49:08
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2278/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências”.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 118/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 13:41:42
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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PLO 2279/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 119/2025, Data Protocolo:
23/05/2025 -
Horário: 10:47:55
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2280/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. CV 972201/2024/MAPA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 120/2025, Data Protocolo:
23/05/2025 -
Horário: 10:49:26
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2281/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, POR FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.0000, NOS TERMOS DO ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4320/1964 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 121/2025, Data Protocolo:
23/05/2025 -
Horário: 10:50:30
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2282/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 122/2025, Data Protocolo:
23/05/2025 -
Horário: 10:52:07
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2283/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. CV 585/PGE/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 123/2025, Data Protocolo:
23/05/2025 -
Horário: 14:16:00
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2285/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS – REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 125/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 14:38:19
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2286/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.0000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 131/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 16:45:39
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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PLO 2287/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.0000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 132/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 16:49:40
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2288/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.0000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 136/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 16:44:27
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2289/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. CV 474/2024/PGE-DERADM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 138/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 12:19:24
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2291/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a Associação dos Acadêmicos de Alto Alegre dos Parecis – RO (ASACAAP), com o objetivo de subsidiar os custos com combustível destinado ao transporte intermunicipal de estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino técnico e superior localizadas em municípios vizinhos.”.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 141/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 20:14:31
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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