PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2238 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
2238
Data de Apresentação
04/04/2025
Número do Protocolo
69
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. REFORMA UBS VISTA ALEGRE - PROP. 20-019 E DA OUTRA PROVIDENCIAS”.
NUMERO DE PROJETO 2238 É CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DEVIDAMENTE CADASTRADO PELO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
NO ENTANTO, SE FAZ NECESSÁRIO O CADASTRO DA EMENTA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARA QUE A NUMERAÇÃO DO PLO VOLTE A SEQUÊNCIA CORRETA, UMA VEZ QUE O SISTEMA ATHUS DO EXECUTIVO MUNICIPAL TEM SEQUÊNCIA ÚNICA DE NUMERAÇÃO DOS PROJETOS.
NUMERO DE PROJETO 2238 É CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DEVIDAMENTE CADASTRADO PELO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
NO ENTANTO, SE FAZ NECESSÁRIO O CADASTRO DA EMENTA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARA QUE A NUMERAÇÃO DO PLO VOLTE A SEQUÊNCIA CORRETA, UMA VEZ QUE O SISTEMA ATHUS DO EXECUTIVO MUNICIPAL TEM SEQUÊNCIA ÚNICA DE NUMERAÇÃO DOS PROJETOS.
Indexação
Observação