Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade do Conselho Tutelar de Alto Alegre dos Parecis/RO alimentar o Sistema de Informações para a Infância e a Adolescência (SIPIA), e dá outras providências” - - |
aprovado por maioria simples |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2262 de 2025
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade do Conselho Tutelar de Alto Alegre dos Parecis/RO alimentar o Sistema de Informações para a Infância e a Adolescência (SIPIA), e dá outras providências”. - - |
aprovado por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2318 de 2025
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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“ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “. - - |
aprovado por maioria simples |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2300 de 2025
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a criação de repasse financeiro anual à Casa de Acolhimento da Criança e do Adolescente no Município de Alto Alegre dos Parecis/RO, e dá outras providências.” - - |
aprovado por maioria simples |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2302 de 2025
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 155
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a concessão de Auxílio aos Membros da Comissão de Sindicância Administrativa e de Processo Administrativo Disciplinar – PAD do Município de Alto Alegre dos Parecis/RO, e dá outras providências.” - - |
aprovado por maioria simples |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Ve-readores de Alto Alegre dos Parecis, RO, à União de Câmaras e Vereadores de Rondônia — UCAVER - - |
aprovado por maioria simples |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: PASTOR JERCINO
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
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“Institui o Programa Municipal de Saúde Mental e Bem-Estar do Professor no Mu-nicípio de Alto Alegre dos Parecis - RO. - - |
aprovado por maioria simples |