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“ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 111.407,43 (CENTO E ONZE MIL, QUATROCENTOS E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “.

“ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.0000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.799.096,90 (UM MILHÃO, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “.

“ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“.

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. TC 419/PGE-2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “.

“ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 103.500,00 (CENTO E TRES MIL E QUINHENTOS REAIS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “

“ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 32.400,22 (TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “.

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. TERMO DE CONVÊNIO Nº 558/PGE-2022, E DA OUTRA PROVIDENCIAS”.

“ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 121.019,95 (CENTO E VINTE E UM MIL E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “.

“ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 21.462,36 (VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “

“ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 12.867,10 (DOZE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. PLANO DE AÇÃO PL 0903-003842/2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 065/GP/2007, que institui o Código Tributário Municipal de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia e dá outras providências”. Projeto referente ao protocolo 210, pois o ATHUS gera uma mesma sequência para projetos de lei complementar e ordinário. Desconsiderar, apenas para corrigir a numeração do sistema.

“DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO E ADOTA OS PARÂMETROS PARA O CÁLCULO DO VALOR DE MERCADO DOS TERRENOS E DAS EDIFICAÇÕES URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – FONTE DE RECURSO 1.540.0070.0000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. FONTE DE RECURSO: 1.543.0000.0000 – TRANSFERENCIAS DO FUNDEB-COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 264.561,85 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, PARAGRAFO PRIMEIRO, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “.

“ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, PARAGRAFO PRIMEIRO, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “.

“ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 308.950,00 (TREZENTOS E OITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, PARAGRAFO PRIMEIRO, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “.

“ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 573.676,88 (QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, PARAGRAFO PRIMEIRO, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “.

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. CV520/PGE-2022 PARA RESTITUIÇÃO E OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.0000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. AQUIS MEDICAMENTOS COD PARL Nº 07024 – ESTADO PARA RESTITUIÇÃO E OUTRAS PROVIDENCIAS”

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. PLANO DE AÇÃO PL 0903-003842/2020 PARA RESTITUIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“Dá nova redação ao Anexo I e Anexo II da Lei Complementar n° 82, de 08 de novembro de 2012, aplicando reposição das perdas inflacionárias do período de janeiro a dezembro de 2023, utilizando o índice IPCA-E do IBGE para a correção.”

“Dá nova redação ao art. 16 da Lei Complementar n° 82, de 08 de novembro de 2012.”

“Acresce o art. 5º -A e art. 7º-A e o Anexo IV a Lei Complementar n° 82, de 08 de novembro de 2012, criação a função gratificada de Agente de Contratação e Fiscal/Gestor de Contratação.”

"Concede Auxílio Extraordinário ao servidores da Câmara Municipal de Alto Alegre dos Parecis/RO"

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 163/2024 QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 138/2022, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, e dá outras providências”.

“DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI Nº. 399/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 018/1997, e dá outras providências”.

“DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N.º 067/09 E LEI N.º 399/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 065/GP/2007, que institui o Código Tributário Municipal de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia e dá outras providências”.

“Dispõe transferência de bens ao Poder Executivo que tornaram inservíveis e antieconômicos ao Poder Legislativo. ”

“Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Alto Alegre dos Parecis, RO.”

“Constitui Comissão Parlamentar de Estudo e confecção de proposta de re-visão e consolidação do Regimento Interno desta Casa.”

“Dispõe sobre a política interna de recepção, tratamento e proteção de dados disciplinado pela Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018 ― LGPD ― no Poder Legislati-vo do município de Alto Alegre dos Parecis, Rondônia.”

“Prorroga a vigência dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Estudo e confecção de proposta de revisão e consolidação do Regimento Interno desta Casa.”

"Aprovação do Plano de Aplicação de Recursos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no município de Alto Alegre dos Parecis/RO."

Requerimento de Anteprojeto que “Dispõe da Instituição do “progra-ma compra na feira” voltado para a Agricultura Familiar no município de Alto Alegre dos Parecis, RO.”.

Requerimento 03/2024 de Autor Valmir Moto Taxi

Requerimento 04/2024

Venho requerer, em Caráter de Urgência, nos termos da Lei Orgânica (art.24) e do Regimento Interno (art. 205), após cumpridas as providências legais e ouvido o plenário, envi-ar ao DENAIR PEDRO DA SILVA responsável pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos:

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTE AO ANO DE 2022

“Dispõe sobre declaração de bens inservíveis e autorização para sua alienação e/ou doação, e das outras providências”.