Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2478 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS – ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2487 de 2026
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, REF. TC Nº 247/2026/PGE-SEDUC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” - - |
aprovado por maioria simples |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2495 de 2026
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” - - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2496 de 2026
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” - - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2497 de 2026
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, REF. TERMO DE CONVÊNIO Nº 96/2025/PGE-SEDUC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2498 de 2026
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, REF. CUSTEIO - INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” - - |
Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2499 de 2026
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, REF. CUSTEIO – INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” - - |
Não há resultado |