1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2468 de 2026
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 97
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“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, REF. TERMO DE CONVÊNIO Nº 108/2026/PGE-SEDUC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
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aprovado por maioria simples
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2469 de 2026
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 92
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“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, PARA RESTITUIÇÃO DO CV TRANSFEREGOV N° 941221/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
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aprovado por maioria simples
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2470 de 2026
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 93
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“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, PARA RESTITUIÇÃO DO CV Nº 585/PGE-2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
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aprovado por maioria simples
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2471 de 2026
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 94
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“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, PARA RESTITUIÇÃO REF. AQ MEDICAMENTOS HPP 01/24 – ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
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aprovado por maioria simples
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2473 de 2026
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 95
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“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, REF. TERMO DE CONVÊNIO Nº 207/2024/PGE-SEDUC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Aprovada por unanimidade
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2474 de 2026
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 96
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“AUTORIZA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, REF. TERMO DE CONVÊNIO Nº 86/2025/PGE-SEDUC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Aprovada por unanimidade
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2475 de 2026
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 100
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“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, AQ VEICULO UBS VILA BOSCO - PROP Nº 070002/2025-11 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
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aprovado por maioria simples
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2476 de 2026
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 99
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“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, NO VALOR DE R$ 530.000,00 (QUINHNETOS E TRINTA MIL REAIS) POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
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aprovado por maioria simples
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2479 de 2026
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 102
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“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, PARA RESTITUIÇÃO FITHA 2023 CV Nº 54/2023/PGE/DER-RO/, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
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aprovado por maioria simples
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