Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2439 de 2026
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
|
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 42.130,24 (QUARENTA E DOIS MIL CENTO E TRINTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2440 de 2026
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
|
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4.320/64) DE R$ 189.693,23_ETI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2441 de 2026
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
|
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4.320/64) DE R$ 310.360,67_CR 919030-2021/MSAUDE/CAIXA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2443 de 2026
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
|
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4.320/64) DE R$ 119.183,20_CV 509/2025/PGE-SEOSP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2446 de 2026
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
|
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4.320/64) DE R$ 203.547,05_AQ. VEICULO SIGTV110037920250001 GND4, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2449 de 2026
Processo: 2448/2026
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 38
Turno: -
|
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4.320/64) DE R$ 193.719,78_CV Nº 285/2025/PGE-DERADM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2447 de 2026
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
|
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4.320/64) DE R$ 25.298,07_CV 073/SEJUCEL/PGE/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” - |
Aprovada por unanimidade |