Considerações Finais (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Informamos, para fins de conhecimento e esclarecimento, que alguns Projetos de Lei votados em sessão encontram-se anexados com numeração divergente no sistema, em razão de diferença de registro no sistema eletrônico. Ressalta-se, entretanto, que o assunto e o conteúdo dos projetos permanecem os mesmos, não havendo alteração de mérito.

Dessa forma, segue a correspondência entre as numerações:

• Projeto nº 2438 corresponde, no sistema, ao nº 2439/2026;

• Projeto nº 2439/2026 corresponde ao nº 2440/2026;

• Projeto nº 2440/2026 corresponde ao nº 2441/2026;

• Projeto nº 2442/2026 corresponde ao nº 2443/2026;

• Projeto nº 2448/2026 corresponde ao nº 2449/2026.

Esclarecemos que todos os projetos foram devidamente votados na sessão, estando apenas com divergência de numeração no momento da anexação dos documentos, sem qualquer prejuízo ao conteúdo ou à tramitação legislativa.

Para fins de conferência e transparência, os projetos votados encontram-se anexados, ainda que com as referidas diferenças de numeração.