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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/03/2026 - 19:30
Encerramento: 02/03/2026 - 20:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/live/n7KQDyC2qaM?si=XUHGAri0pOgEP7Q8



Mesa Diretora
Presidente: VALMIR MOTO TAXI / UNIÃO
Vice-presidente: DEDÉ DA SAÚDE / UNIÃO
Primeiro Secretário: PASTOR JERCINO / PODE
Segundo (a) Secretário (a): FATAL DA SAÚDE / PL



Lista de Presença na Sessão
DEDÉ DA SAÚDE / UNIÃO
FATAL DA SAÚDE / PL
GOIANO DO SUPERME-CADO / PL
JOELSON DA FLOR DA SERRA / UNIÃO
PASTOR JERCINO / PODE
PROFESSOR IZAIAS / UNIÃO
SIDNEY BUGUIM / PSD
VALMIR MOTO TAXI / UNIÃO
ZEZÃO / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

SOLICITO AOS SENHORES VEREADORES E TODOS OS PRESENTES QUE FIQUEM DE PÉ PARA A LEITURA DA BÍBLIA SAGRADA, HAVENDO QUÓRUM LEGAL EM NOME DE DEUS E DO POVO DECLARO ABERTA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2026.
Correspondências Recebidas:

CONVITE PARA O DIA INTERNACIONAL DA MULHER NA PREFEITURA, CONVITE PARA AUDIENCIA PUBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3 QUADRIMESTRE DE 2025, RESPOSTA DO OFICIO 013 DO VEREADOR GOIANO, RESPOSTA REQUERIMENTO 03 DO VEREADOR GOIANO,RESPOSTA OFICIO 001 VEREADOR JERCINO 
Grande Expediente:

JOSÉ RODRIGUES DA COSTA, IZAIAS JOVINO.
Ordem do dia:

INDICAÇÃO 001 VEREADOR JOELSON, INDICAÇÃO 002 VEREADOR JOELSON, LEITURA DOS PROJETOS DE LEI Nº  2.438, 2.439.2.440,2.448.
Pequeno Expediente:

 JOELSON FERREIRA DA SILVA, JOSÉ ANTÔNIO CARNEIRO LINS.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2439 de 2026
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 28
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 42.130,24 (QUARENTA E DOIS MIL CENTO E TRINTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
 Aprovada por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2440 de 2026
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 29
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4.320/64) DE R$ 189.693,23_ETI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
 Aprovada por unanimidade
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2441 de 2026
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 30
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4.320/64) DE R$ 310.360,67_CR 919030-2021/MSAUDE/CAIXA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
 Aprovada por unanimidade
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2443 de 2026
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 32
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4.320/64) DE R$ 119.183,20_CV 509/2025/PGE-SEOSP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
 Aprovada por unanimidade
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2446 de 2026
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 36
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4.320/64) DE R$ 203.547,05_AQ. VEICULO SIGTV110037920250001 GND4, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
 Aprovada por unanimidade
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2449 de 2026
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 38
Processo: 2448/2026
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4.320/64) DE R$ 193.719,78_CV Nº 285/2025/PGE-DERADM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
 Aprovada por unanimidade
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2447 de 2026
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 37
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4.320/64) DE R$ 25.298,07_CV 073/SEJUCEL/PGE/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
 Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2449 de 2026
  • DEDÉ DA SAÚDE - Sim
  • FATAL DA SAÚDE - Sim
  • GOIANO DO SUPERME-CADO - Sim
  • JOELSON DA FLOR DA SERRA - Sim
  • PASTOR JERCINO - Sim
  • PROFESSOR IZAIAS - Sim
  • SIDNEY BUGUIM - Sim
  • VALMIR MOTO TAXI - Sim
  • ZEZÃO - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2447 de 2026
  • DEDÉ DA SAÚDE - Sim
  • FATAL DA SAÚDE - Sim
  • GOIANO DO SUPERME-CADO - Sim
  • JOELSON DA FLOR DA SERRA - Sim
  • PASTOR JERCINO - Sim
  • PROFESSOR IZAIAS - Sim
  • SIDNEY BUGUIM - Sim
  • VALMIR MOTO TAXI - Sim
  • ZEZÃO - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2446 de 2026
  • DEDÉ DA SAÚDE - Sim
  • FATAL DA SAÚDE - Sim
  • GOIANO DO SUPERME-CADO - Sim
  • JOELSON DA FLOR DA SERRA - Sim
  • PASTOR JERCINO - Sim
  • PROFESSOR IZAIAS - Sim
  • SIDNEY BUGUIM - Sim
  • VALMIR MOTO TAXI - Sim
  • ZEZÃO - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2443 de 2026
  • DEDÉ DA SAÚDE - Sim
  • FATAL DA SAÚDE - Sim
  • GOIANO DO SUPERME-CADO - Sim
  • JOELSON DA FLOR DA SERRA - Sim
  • PASTOR JERCINO - Sim
  • PROFESSOR IZAIAS - Sim
  • SIDNEY BUGUIM - Sim
  • VALMIR MOTO TAXI - Sim
  • ZEZÃO - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2441 de 2026
  • DEDÉ DA SAÚDE - Sim
  • FATAL DA SAÚDE - Sim
  • GOIANO DO SUPERME-CADO - Sim
  • JOELSON DA FLOR DA SERRA - Sim
  • PASTOR JERCINO - Sim
  • PROFESSOR IZAIAS - Sim
  • SIDNEY BUGUIM - Sim
  • VALMIR MOTO TAXI - Sim
  • ZEZÃO - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2440 de 2026
  • DEDÉ DA SAÚDE - Sim
  • FATAL DA SAÚDE - Sim
  • GOIANO DO SUPERME-CADO - Sim
  • JOELSON DA FLOR DA SERRA - Sim
  • PASTOR JERCINO - Sim
  • PROFESSOR IZAIAS - Sim
  • SIDNEY BUGUIM - Sim
  • VALMIR MOTO TAXI - Sim
  • ZEZÃO - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2439 de 2026
  • DEDÉ DA SAÚDE - Sim
  • FATAL DA SAÚDE - Sim
  • GOIANO DO SUPERME-CADO - Sim
  • JOELSON DA FLOR DA SERRA - Sim
  • PASTOR JERCINO - Sim
  • PROFESSOR IZAIAS - Sim
  • SIDNEY BUGUIM - Sim
  • VALMIR MOTO TAXI - Sim
  • ZEZÃO - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    DEDÉ DA SAÚDE / UNIÃO
    FATAL DA SAÚDE / PL
    GOIANO DO SUPERME-CADO / PL
    JOELSON DA FLOR DA SERRA / UNIÃO
    PASTOR JERCINO / PODE
    PROFESSOR IZAIAS / UNIÃO
    SIDNEY BUGUIM / PSD
    VALMIR MOTO TAXI / UNIÃO
    ZEZÃO / PP



    Considerações Finais

    Informamos, para fins de conhecimento e esclarecimento, que alguns Projetos de Lei votados em sessão encontram-se anexados com numeração divergente no sistema, em razão de diferença de registro no sistema eletrônico. Ressalta-se, entretanto, que o assunto e o conteúdo dos projetos permanecem os mesmos, não havendo alteração de mérito.

    Dessa forma, segue a correspondência entre as numerações:

    • Projeto nº 2438 corresponde, no sistema, ao nº 2439/2026;

    • Projeto nº 2439/2026 corresponde ao nº 2440/2026;

    • Projeto nº 2440/2026 corresponde ao nº 2441/2026;

    • Projeto nº 2442/2026 corresponde ao nº 2443/2026;

    • Projeto nº 2448/2026 corresponde ao nº 2449/2026.

    Esclarecemos que todos os projetos foram devidamente votados na sessão, estando apenas com divergência de numeração no momento da anexação dos documentos, sem qualquer prejuízo ao conteúdo ou à tramitação legislativa.

    Para fins de conferência e transparência, os projetos votados encontram-se anexados, ainda que com as referidas diferenças de numeração.