Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 14ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1875 de 2023
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE R$ 130.064,39 (CENTO E TRINTA MIL, SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), REF. AO CONVÊNIO Nº 103/SEDUC/PGE/RO/2023”, - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1876 de 2023
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Regulamenta o sistema de contratação de médicos clínico geral e de especialidades, no âmbito das unidades de atenção básica, hospital municipal e demais unidades de saúde do município de Alto Alegre dos Parecis/RO, mediante credenciamento por chamamento público, e dá outras providências”. - - |
retirado para averiguação Assessoria Jurídica a pedido da assessoria juridica |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: PROFESSORA MARLENE RODRIGUES
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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“Institui a "Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e combate às Drogas e ao Alcoolismo" e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |