1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2396 de 2025
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 280
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“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, RESTITUIÇÃO DE SALDO DE VEICULO HATCH 0KM PROC 0005.006242/2024-42/ESTADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2397 de 2025
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 281
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“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, RESTITUIÇÃO DE SALDO DE AQUIS. VAN EXECUTIVA 15+1 LUGARES - ESTADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2398 de 2025
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 282
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“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, RESTITUIÇÃO DE SALDO DE AQ MEDICAMENTOS HPP ANA NERI 02/24 - ESTADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2400 de 2025
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 284
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“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, RESTITUIÇÃO DE SALDO TERMO DE CONVÊNIO Nº 419/PGE-2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2401 de 2025
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 285
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“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, RESTITUIÇÃO DE SALDO TERMO DE CONVÊNIO Nº 452/2025/PGE-SEJUCEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2402 de 2025
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 286
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“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, RESTITUIÇÃO DE SALDO TERMO DE CONVÊNIO Nº 27/2025/PGE-SEOSP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2405 de 2025
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 289
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“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, DE CRÉDITO POR FONTE DE RECURSO: 1.604.0000.0000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2406 de 2025
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 291
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“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, NO VALOR DE R$ 15.294,49 (QUINZE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2407 de 2025
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 292
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“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 2391 de 2025
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 275
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“Dispõe sobre a Controladoria-Geral do Município de Alto Alegre dos Parecis/RO e dá outras providências”.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Complementar nº 2389 de 2025
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 274
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“DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N.º 067/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria não votada
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