Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

“Dispõe sobre a regulamentação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade previstos nos incisos XXII e XXIII no art. 108 da Lei Complementar nº 018/1997, mediante Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade – LTIP, no âmbito da Administração Pública Municipal de Alto Alegre dos Parecis, e dá outras providências.”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, DE RECURSO PARA AQ EQUIP DE FISIOTERAPIA ANA NERI – ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, CV 407/2025/PGE-SEDUC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, DE INC. APS PROP Nº 6300069291202500 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”