1 - EMENDA nº 2262 de 2025
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 176
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade do Conselho Tutelar de Alto Alegre dos Parecis/RO alimentar o Sistema de Informações para a Infância e a Adolescência (SIPIA), e dá outras providências”
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aprovado por maioria simples
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2262 de 2025
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 98
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade do Conselho Tutelar de Alto Alegre dos Parecis/RO alimentar o Sistema de Informações para a Infância e a Adolescência (SIPIA), e dá outras providências”.
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aprovado por maioria simples
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2318 de 2025
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 172
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“ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “.
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aprovado por maioria simples
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2300 de 2025
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 152
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“Dispõe sobre a criação de repasse financeiro anual à Casa de Acolhimento da Criança e do Adolescente no Município de Alto Alegre dos Parecis/RO, e dá outras providências.”
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aprovado por maioria simples
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2302 de 2025
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 155
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“Dispõe sobre a concessão de Auxílio aos Membros da Comissão de Sindicância Administrativa e de Processo Administrativo Disciplinar – PAD do Município de Alto Alegre dos Parecis/RO, e dá outras providências.”
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aprovado por maioria simples
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6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2025
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 177
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“Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Ve-readores de Alto Alegre dos Parecis, RO, à União de Câmaras e Vereadores de Rondônia — UCAVER
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aprovado por maioria simples
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7 - PROJETO DE LEI nº 54 de 2025
Autor: PASTOR JERCINO
Número de Protocolo: 179
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“Institui o Programa Municipal de Saúde Mental e Bem-Estar do Professor no Mu-nicípio de Alto Alegre dos Parecis - RO.
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aprovado por maioria simples
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