Matérias da Ordem do Dia (11ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2313 de 2025
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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“ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 211.000,00 (DUZENTOS E ONZE MIL REAIS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2314 de 2025
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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“ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2315 de 2025
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
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“ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2316 de 2025
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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“ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 88.666,51 (OITENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS “. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2317 de 2025
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 171
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. CV 214/2025/PGE-SEJUCEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2303 de 2025
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a criação do auxílio deslocamento aos servidores providos nos cargos de Técnicos em Enfermagem e Enfermeiros lotados no Hospital de Pequeno Porte Ana Néri e Motoristas lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Alto Alegre dos Parecis/RO”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2304 de 2025
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE O REGIME DE SOBREAVISO E GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ENFERMEIRO E MOTORISTA, LOTADOS NO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE ANA NÉRI DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 2311 de 2025
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N.º 067/09 E LEI N.º 399/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovada por unanimidade |