Resumo (11ª EXTRAORDINARIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

“ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 211.000,00 (DUZENTOS E ONZE MIL REAIS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “.

“ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “.

“ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “.

“ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 88.666,51 (OITENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS “.

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. CV 214/2025/PGE-SEJUCEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“Dispõe sobre a criação do auxílio deslocamento aos servidores providos nos cargos de Técnicos em Enfermagem e Enfermeiros lotados no Hospital de Pequeno Porte Ana Néri e Motoristas lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Alto Alegre dos Parecis/RO”.

“DISPÕE SOBRE O REGIME DE SOBREAVISO E GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ENFERMEIRO E MOTORISTA, LOTADOS NO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE ANA NÉRI DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N.º 067/09 E LEI N.º 399/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.