7 - ANTIPROJETO DE LEI nº 7 de 2024
Autor: VALMIR MOTO TAXI
Número de Protocolo: 196
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Institui o PROGRAMA SEMEANDO ÁGUAS, no ambito do Município de Alto Alegre dos Parecis, objetivando a construção de barraginhas e/ou curvas de nível com cochinhos para recuperação e perenização hídrica, e dá outras providências.
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aprovada por maioria absoluta
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2059 - Projeto de Lei Ordinária nº 2059 de 2024
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 66
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“Altera a lei 1470 de 29 de dezembro de 2021, que Cria o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana no Município de Alto Alegre dos Parecis/RO, denominado ‘Título Já’, e dá outras providências”.
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aprovada por maioria absoluta
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2153 - Projeto de Lei Ordinária nº 2153 de 2024
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 184
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“ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.500,00 (SESSENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “.
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aprovada por maioria absoluta
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2154 - Projeto de Lei Ordinária nº 2154 de 2024
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 185
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“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA RESTITUIÇÃO DO RECURSO REF. PSE-PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA/SESAU-RO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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aprovada por maioria absoluta
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2155 - Projeto de Lei Ordinária nº 2155 de 2024
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 186
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“ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.277,00 (CINQUENTA MIL E DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “.
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aprovada por maioria absoluta
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2156 - Projeto de Lei Ordinária nº 2156 de 2024
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 187
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. TERMO DE ADESÃO Nº 017.2024-PGE-SEDUC-RO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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aprovada por maioria absoluta
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2157 - Projeto de Lei Ordinária nº 2157 de 2024
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 189
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“ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 111.407,43 (CENTO E ONZE MIL, QUATROCENTOS E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “.
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aprovada por maioria absoluta
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2158 - Projeto de Lei Ordinária nº 2158 de 2024
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 190
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“ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “.
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aprovada por maioria absoluta
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2159 - Projeto de Lei Ordinária nº 2159 de 2024
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 191
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.0000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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aprovada por maioria absoluta
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2160 - Projeto de Lei Ordinária nº 2160 de 2024
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 192
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“ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.799.096,90 (UM MILHÃO, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “.
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aprovada por maioria absoluta
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2161 - Projeto de Lei Complementar nº 2161 de 2024
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 193
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“DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N.º 067/09 E LEI N.º 399/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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aprovada por maioria absoluta
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