Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 36ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Institui o PROGRAMA SEMEANDO ÁGUAS, no ambito do Município de Alto Alegre dos Parecis, objetivando a construção de barraginhas e/ou curvas de nível com cochinhos para recuperação e perenização hídrica, e dá outras providências.

“Altera a lei 1470 de 29 de dezembro de 2021, que Cria o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana no Município de Alto Alegre dos Parecis/RO, denominado ‘Título Já’, e dá outras providências”.

“ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.500,00 (SESSENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “.

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA RESTITUIÇÃO DO RECURSO REF. PSE-PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA/SESAU-RO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.277,00 (CINQUENTA MIL E DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. TERMO DE ADESÃO Nº 017.2024-PGE-SEDUC-RO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 111.407,43 (CENTO E ONZE MIL, QUATROCENTOS E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “.

“ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.0000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.799.096,90 (UM MILHÃO, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “.

“DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N.º 067/09 E LEI N.º 399/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.