Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 36ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
ANTIPROJETO DE LEI nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: VALMIR MOTO TAXI
Protocolo: 196
Turno: -
Texto original
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Institui o PROGRAMA SEMEANDO ÁGUAS, no ambito do Município de Alto Alegre dos Parecis, objetivando a construção de barraginhas e/ou curvas de nível com cochinhos para recuperação e perenização hídrica, e dá outras providências. - - |
aprovada por maioria absoluta |
| 2059 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2059 de 2024
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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“Altera a lei 1470 de 29 de dezembro de 2021, que Cria o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana no Município de Alto Alegre dos Parecis/RO, denominado ‘Título Já’, e dá outras providências”. - - |
aprovada por maioria absoluta |
| 2153 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2153 de 2024
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 184
Turno: -
Texto original
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“ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.500,00 (SESSENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “. - - |
aprovada por maioria absoluta |
| 2154 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2154 de 2024
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 185
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA RESTITUIÇÃO DO RECURSO REF. PSE-PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA/SESAU-RO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
aprovada por maioria absoluta |
| 2155 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2155 de 2024
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
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“ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.277,00 (CINQUENTA MIL E DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “. - - |
aprovada por maioria absoluta |
| 2156 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2156 de 2024
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. TERMO DE ADESÃO Nº 017.2024-PGE-SEDUC-RO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - |
aprovada por maioria absoluta |
| 2157 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2157 de 2024
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
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“ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 111.407,43 (CENTO E ONZE MIL, QUATROCENTOS E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “. - - |
aprovada por maioria absoluta |
| 2158 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2158 de 2024
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
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“ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “. - - |
aprovada por maioria absoluta |
| 2159 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2159 de 2024
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 191
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.0000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - |
aprovada por maioria absoluta |
| 2160 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2160 de 2024
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 192
Turno: -
Texto original
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“ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.799.096,90 (UM MILHÃO, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “. - - |
aprovada por maioria absoluta |
| 2161 |
Projeto de Lei Complementar nº 2161 de 2024
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 193
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N.º 067/09 E LEI N.º 399/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
aprovada por maioria absoluta |