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PLO 56/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantoju-venil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas ilícitas e lícitas.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 55/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 9:22:50
Autor:
ZEZÃO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2188/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI N.º 235/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo:
22/01/2025 -
Horário: 14:29:16
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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PLO 2189/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre o reajuste dos profissionais do magistério, e dá outras providências”.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo:
23/01/2025 -
Horário: 14:04:42
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2190/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre alteração na Lei n.º 1156/GP de 22 de novembro de 2018, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias e dá outras providências”.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo:
23/01/2025 -
Horário: 16:47:01
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2191/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS PA 09032024-066966/2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo:
24/01/2025 -
Horário: 21:09:15
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2192/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS PA 09032024-068386/2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo:
24/01/2025 -
Horário: 21:15:56
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2193/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS PA 09032024-066254/2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo:
24/01/2025 -
Horário: 21:19:28
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2194/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS PA 09032024-068386/2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo:
24/01/2025 -
Horário: 21:21:32
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2195/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS PA 090322024-072373/2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo:
24/01/2025 -
Horário: 21:24:14
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2196/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. TRANSF. INCREMENTO DO MAC PROP 36000602921202400/2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo:
24/01/2025 -
Horário: 21:36:52
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2197/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF, TRANSF. INCREMENTO DO MAC PROP 36000581388202400/2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2025
Protocolo: 12/2025, Data Protocolo:
24/01/2025 -
Horário: 21:38:41
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2198/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. EQUIP MAT PERM UBS PROP 24004/2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo:
24/01/2025 -
Horário: 21:43:25
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2199/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. EQUIP MAT PERM HPP PROP 24009/2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo:
24/01/2025 -
Horário: 21:47:40
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2200/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. CV 430/2024/PGE-SEAGRI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 9:35:40
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2201/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO DIREÇÃO, VICE-DIREÇÃO E SUPERVISÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 10:59:30
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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PLO 2202/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre alterações na Lei nº 556/2011, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Alto Alegre dos Parecis/RO, do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências”.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 17/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 13:22:36
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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PLO 2203/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. CONVÊNIO Nº 162/2022/PGE/DER-RO PARA RESTITUIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 13:59:37
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
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PLO 2204/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. CONVÊNIO Nº 162/2022/PGE/DER-RO PARA RESTITUIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 20/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 14:07:26
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2205/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. REFORMA ELETRICA DA ESCOLA EUZÉBIO DE QUEIROZ CV 225.2024-PGE-SEDUC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 21/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 14:09:11
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2206/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.,
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 14:10:39
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2207/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. PROJETO 2022 – NOVAS TURMAS E OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 14:12:01
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2208/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. CONVÊNIO Nº CNV/326/SEAS/PGE/2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 14:13:48
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2209/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 53.000,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 25/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 11:08:24
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2210/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. AQUIS. MICRO-ONIBUS URBANO PROP 24003/2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 11:21:22
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2211/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. AQUIS. VAN EXECUTIVA 15+1 LUGARES - ESTADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 11:23:07
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2212/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 12:50:39
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2213/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, POR FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.0000, NOS TERMOS DO ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4320/1964 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 13:21:13
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2214/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. CV 345/2024/PGE-SEDUC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 20:36:12
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2215/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. A FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.0000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ANEXO 14 – BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024”
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 20:37:44
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2216/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 207/2024/PGE-SEDUC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 20:38:55
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2217/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. CV 408/2024/PGE-SEDUC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 33/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 20:40:08
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2218/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. AQ MEDICAMENTOS HPP 01/24 - ESTADO E DA OUTRA PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 34/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 20:41:28
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2219/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. INCREMENTO PAB PROP Nº 581372/2024 E DA OUTRA PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 35/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 20:43:26
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2220/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. CV 27/2025/PGE/SEOSP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 20:44:55
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2221/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. AQ MEDICAMENTOS HPP ANA NERI 02/24 - ESTADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 37/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 20:46:12
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2222/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. REFORMA ELETRICA EDUCANDÁRIO CV154/2024/PGE/SEDUC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 38/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 14:08:08
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2223/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. CV 483/2024/PGE-DERADM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 39/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 14:09:31
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2224/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. CV 217/2024/PGE-DERADM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 14:11:00
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2225/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre alterações na Lei nº 1463, de 21 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Programa Geração Aprendiz no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Alto Alegre dos Parecis/RO”
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 42/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 10:52:43
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2226/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 43/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 14:04:46
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2227/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. CV 429/2024/PGE-DERADM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 44/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 14:22:17
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2228/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, POR FONTE DE RECURSO: 1.500.0015.0000, NOS TERMOS DO ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4320/1964 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 45/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 14:49:12
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2229/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. PROJ SAUDE DENTINHOS PROC 0005.005829/24-34/ESTADO E DA OUTRA PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 46/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 14:22:24
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: CPFO - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2231/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. AQUIS UNID MÓVEL PROP 11913.577000/1240-06/UNIÃO E DA OUTRA PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 48/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 14:25:03
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: CPLJRF - COMISSÃO PERMANENTE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2232/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. ANALISADOR DE BIOQUÍMICA AUTOMÁTICO-SESAU E DA OUTRA PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 49/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 11:35:23
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2233/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. CV306/SEAGRI/PGE/23 E DA OUTRA PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 50/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 14:16:22
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2234/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. TC 405/PAGE-2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 51/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 14:18:09
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2235/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, POR FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.0000, NOS TERMOS DO ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4320/1964 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 61/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 11:47:55
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
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PLO 2236/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, POR FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.0000, NOS TERMOS DO ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4320/1964 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 62/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 11:57:32
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2237/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. GOV. FEDERAL/SUAS SIGTV110037920240001 GND3 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”,
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 63/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 13:01:03
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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