PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2188 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
2188
Data de Apresentação
22/01/2025
Número do Protocolo
3
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI N.º 235/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
Indexação
Observação