Pesquisar Matéria Legislativa

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE R$ 34.765,08 (TRINTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS), DE RECURSOS DE BLOCO DO PAB DE INVESTIMENTOS.”.

“Institui a "Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e combate às Drogas e ao Alcoolismo" e dá outras providências”.

“Institui a "Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e combate às Drogas e ao Alcoolismo" e dá outras providências”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE R$ 1.939.394,92 (UM MILHÃO NOVECENTOS E TRINTA E NOVE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), DE RECURSOS DE EXERCICIOS ANTERIORES”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE R$ 1.939.394,92 (UM MILHÃO NOVECENTOS E TRINTA E NOVE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), DE RECURSOS DE EXERCICIOS ANTERIORES”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE R$ 34.765,08 (TRINTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS), DE RECURSOS DE BLOCO DO PAB DE INVESTIMENTOS.”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE R$ 34.765,08 (TRINTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS), DE RECURSOS DE BLOCO DO PAB DE INVESTIMENTOS.”.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DE R$ 459.109,31 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), DE RECEITA DE ALIENÇÕES DE BENS MÓVEIS”,

: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE R$ 130.064,39 (CENTO E TRINTA MIL, SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), REF. AO CONVÊNIO Nº 103/SEDUC/PGE/RO/2023”,

"Regulamenta o sistema de contratação de médicos clínico geral e de especialidades, no âmbito das unidades de atenção básica, hospital municipal e demais unidades de saúde do município de Alto Alegre dos Parecis/RO, mediante credenciamento por chamamento público, e dá outras providências”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE R$ 161.274,30 (CENTO E SESSENTA E UM MIL, DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS), REF. SALÁRIO EDUCAÇÃO, PNAE E PNATE. ”,

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) ”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.232,94 (DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), REF. AO CV-019/PGE-2020. ”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE R$ 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), REF. A FONTE DE RECURSOS 0.1.500.0000 ”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE R$ 19.607,50 (DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), REF. TERMO CONVÊNIO Nº 066/2022/PGE/DER-RO. ”

"Regulamenta o sistema de contratação de médicos clínico geral e de especialidades, no âmbito das unidades de atenção básica, hospital municipal e demais unidades de saúde do município de Alto Alegre dos Parecis/RO, mediante credenciamento por chamamento público, e dá outras providências”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) ”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE R$ 99.926,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS) REF A PROPOSTA DE EQUIPAMENTO Nº 11913577000122007”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE R$ 351.996,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS), REF A INC. TEMP. PROP. Nº 36000502618202300”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 508.000,00 (QUINHENTOS E OITO MIL REAIS) ”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.740,20 (NOVE MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE CENTAVOS), REF. AQUIS DE 02 VEICULOS SUV E PASSEIO - ESTADO”,

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.107,04 (QUATRO MIL, CENTO E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS), REF. AQ. 02 VEICULOS ADM PL TRAB 0028725287-FES”,

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) ”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 17.608,11 (DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS E ONZE CENTAVOS), REF. AO CV248/PGE-2021”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.816,42 (DEZ MIL, OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), REF. AO CV118.2020.PJ.DER-RO”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) ”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) ”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.750,00 (DEZ MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) ”.

“Dispõe sobre o reajuste dos profissionais do magistério, e dá outras providências”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE R$ 277.480,69 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) REF A PROJETO 2022 – NOVAS TURMAS”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 230.000 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS), REF. AQUIS DE VEICULO MINIVAN PEPI 7005-ESTADO”,

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000 (DUZENTOS MIL REAIS), REF. AQUIS MEDICAMENTOS COD PARL Nº 07024-ESTADO”,

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 105.460,00 (CENTO E CINCO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS) ”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 224.587,00 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL E QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS) ”,

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS), REF. TERMO DE CONVÊNIO Nº 197/SEJUCEL/PGE-2023”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 62.929,52 (SESSENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E NOVE MIL E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), POR SUPERAVIT FINANCEIRO APURADO EM 31/12/2022, PROVENIENTES DE RECURSOS DO FUNDO A FUNDO DO SUAS”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 122.093,40 (CENTO E VINTE E DOIS MIL, NOVENTA E TRES REAIS E QUARENTA CENTAVOS), POR SUPEÁVIT FINANCEIRO APURADO EM 31/12/2022, PROVENIENTES DE RECURSOS DO FUNDO A FUNDO ESTADUAL”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 52.631,52 (CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) DE CO-FINANCIAMENTO RES. 69/23/SESAU-CIB/2023.”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 424.667,00 (QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS) REF. A PROP 22006/2022.”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.107,97 (UM MIL CENTO E SETE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), REF. AO CV468/PGE-2022”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 13.343,00 (TREZE MIL E TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS), REF. AO CV376.PGE.2021”

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), ref. a fonte de recursos 0.1.500.0000”

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, de R$1.250.978,80 (Um milhão, duzentos e cinquenta mil novecentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), ref. A fonte de recursos 0.1.500.0000 ”

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), REF. A FONTE DE RECURSOS 0.1.500.0000”,

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE R$ 136.668,67 (cento e trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e sete centavos), REF. A FONTE DE RECURSOS 0.1.500.0000 ”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE R $ 239.253,29 (duzentos e trinta e nove mil, duzentos e cinquenta e três reais e vinte e nove centavos), REF. A FONTE DE RECURSOS 0.1.500.0000 ”,

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE R $ 239.253,29 (duzentos e trinta e nove mil, duzentos e cinquenta e três reais e vinte e nove centavos), REF. A FONTE DE RECURSOS 0.1.500.0000 ”,

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superavit financeiro e das outras providencias”

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superavit financeiro e das outras providencias”