Requerimento nº 13 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

13

Data de Apresentação

23/06/2025

Número do Protocolo

146

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeremos que seja viabilizado o aumento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO dos servidores municipais para o valor de R$ 500,00 e alternativamente se o Chefe do Poder Executivo não dispor condições financeira para o aumento requeridos seja aplica a correção dos dois últimos exercícios — 2023 e 2024 — conforme previsto no § 3º do art. 2º da Lei nº 1.659 de 23/2/2023.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 146/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 10:31:05
    Data Votação: 16 de Junho de 2025