1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2117 de 2024
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 138
|
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. USINA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTÁICA E DA OUTRA PROVIDENCIAS”.
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2118 de 2024
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 140
|
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, POR FONTES DE RECURSO DOS PROGRAMAS PNAT, PNAE E SALÁRIO EDUCAÇÃO DO GOV. FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
|
Aprovada por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2119 de 2024
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 141
|
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. FONTE DE RECURSO: 1.540.0070.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2120 de 2024
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 142
|
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.0000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2121 de 2024
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 143
|
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.0000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
|
Aprovada por unanimidade
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2122 de 2024
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 144
|
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.0000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
|
Aprovada por unanimidade
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2123 de 2024
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 145
|
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.0000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
|
Aprovada por unanimidade
|
8 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Autor: LULA DO ASSENTAMENTO
Número de Protocolo: 146
|
“Dispõe sobre a política interna de recepção, tratamento e proteção de dados disciplinado pela Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018 ― LGPD ― no Poder Legislati-vo do município de Alto Alegre dos Parecis, Rondônia.”
|
Aprovada por unanimidade
|
