Matérias da Ordem do Dia (8ª Extraordinária da 8ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2084 de 2024
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre alterações na Lei nº 1867/2024, que procede à desafetação e autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Alto Alegre dos Parecis/RO ao Estado de Rondônia, sob intervenção do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia – TJRO”. - - |
aprovado por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2087 de 2024
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
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“ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“. - - |
aprovado por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2088 de 2024
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 262/2024/PGE-SEDUC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - |
aprovado por maioria simples |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2090 de 2024
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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“ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“. - - |
aprovado por maioria simples |