Resumo (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Solicita cópia reprográfica — em arquivo PDF — dos autos dos processos que abrigam aquisição de peças e prestação de serviços de mecânica, auto elétrica, aquisição de pneus, tornearia, etc; a partir de 1º/1/2025 até a presente data de todas as secretarias e autarquia deste ente. Devendo incluir o processo de licitação e os de pagamentos.

Requerem informação — porque mesmo com sistema de ponto eletrônico contratado pelo município — os agentes de saúde não registram suas corde-nadas.

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1.977, de 30 de dezembro de 2024, para incluir categoria específica de edificações em madeira em estado de conservação deficiente na Planta Genérica de Valores (PGV), e dá outras providências

“DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N.º 067/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, REF. TERMO DE CONVÊNIO Nº 170/2026/PGE-DERADM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” SUBSTITUTIVO DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 2480/2026 ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 27 DE ABRIL DE 2026. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, REF. TERMO DE CONVÊNIO Nº 170/2026/PGE-DERADM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“AUTORIZA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, POR FONTE DE RECURSO DO FUNDEB, NOS TERMOS DO ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4320/1964 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“Institui o PROGRAMA SEMEANDO ÁGUAS, no âmbito do Município de Alto Alegre dos Parecis, objetivando a construção de barraginhas e/ou curvas de nível com cochinhos para recuperação e perenização hídrica, e dá outras providências.”