1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2450 de 2026
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 41
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“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
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Aprovada por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2451 de 2026
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 42
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“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, NO VALOR DE R$ 248.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS) POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
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aprovado por maioria simples
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2453 de 2026
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 43
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“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4.320/64) DE R$ 17.080,80_CV Nº 326/SEAS/PGE/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
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Aprovada por unanimidade
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