Matérias do Expediente (3ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2453 de 2026
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4.320/64) DE R$ 17.080,80_CV Nº 326/SEAS/PGE/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2451 de 2026
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, NO VALOR DE R$ 248.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS) POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” - |
aprovado por maioria simples |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2450 de 2026
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” - |
Aprovada por unanimidade |