1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2444 de 2026
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 33
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“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4.320/64) DE R$ 240.258,36_CR 964047/24/MESP/CAIXA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
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Aprovada por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2442 de 2026
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 31
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“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4.320/64) DE R$ 396.336,18_INC APS PROP Nº 36000697825202500, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Aprovada por unanimidade
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2454 de 2026
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 34
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“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4.320/64) DE R$ 101.773,52_CUSTEIO APAE SIGTV110037920250002 GND3, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
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Aprovada por unanimidade
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2445 de 2026
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 35
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“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4.320/64) DE R$ 50.886,76_CUSTEIO APAE SIGTV110037920250003 GND3, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
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Aprovada por unanimidade
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