Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2426 de 2026
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, RECURSO TC 9626002024/FNDE-CAIXA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2427 de 2026
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, REF. REFORMA UBS DA LINHA P-44 - PROP. 25-004, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2428 de 2026
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS – SESAU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2429 de 2026
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AQ. INS. ODONTOLOGICOS PROP N° 07006/2025-04 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2430 de 2026
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EQUIP E MAT PERM UBSs PROP Nº 11913577000125002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2431 de 2026
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EQUIP E MAT PERM PROP Nº 11913577000125001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2432 de 2026
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a realização de despesas da Casa de Acolhimento da Criança e do Adolescente do Município de Alto Alegre dos Parecis/RO por meio de suprimento de fundos, e dá outras providências.” - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2433 de 2026
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social a Associação de pais e amigos dos excepcionais do Município de Alto Alegre dos Parecis/RO - APAE, e da outras providencias”. - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2434 de 2026
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social a Instituição Educacional Policia Mirim do Município de Alto Alegre dos Parecis/RO, e da outras providencias”. - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
REQUER, a adoção das providências necessárias para a adequação e reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional dos Professores da Educação Básica da Rede Municipal, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008 e demais normas aplicáveis. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2408 de 2025
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 294
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Alto Alegre dos Parecis a realizar permuta de área urbana atingida por obra de ampliação de reservatório de abastecimento de água, e dá outras providências. - |
Aprovada por unanimidade |