Resumo (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, NO VALOR DE R$ 69.726,91 (SESSENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, DE CRÉDITO POR FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.0000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, DE CRÉDITO POR FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.0000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, DE CRÉDITO POR FONTE DE RECURSO: 1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Requeiro a Vossa Excelência que seja viabilizado uma sessão solene em comemoração ao dia da Bíblia, no dia 12/12 ás 19:00 horas, com base na lei 10.335/2001, convidando a comunidade para participar e todos os vereadores e servidores.

Requer explicação que a EMEF FERNANDO SABINO — classificada no SAERO na 3ª colocação — mas seus professores não foram agraciados com premiação prevista no Programa de Bonificação da Política de Alfabetização “Alfabetiza Alto Alegre” criado pela Lei nº 2.101 de 1º de setembro de 2025. Por consequência, a reavaliação da nota da escola, se a questão encontra fundada na nota “abaixo do básico” de apenas um aluno.

Solicita cópia reprográfica digital [PDF] do Parecer Jurídico [se já expedido] e da Memória de Cálculo da apuração do adicional pago [e a ser pago] aos servidores efetivos a título de “gratificação de função gratificada”, segundo o Poder Executivo, com previsão legal — art. 108, IV c/c art. 122, ambos, da Lei Complementar nº 18-97 - gratificação na fração de 1/10 da remuneração do cargo em comissão exercido, devendo ser incorporada em sua folha de pagamento como vantagem pessoal — , bem como, relação de servidores que tem direito e os valores já apurados.