1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2264 de 2025
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 101
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“ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.600,00 (QUINZE MIL E SEISCENTOS REAIS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2265 de 2025
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 102
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“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. RESTITUIÇÃO DO V 154/PGE/SEDUC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2266 de 2025
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 103
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“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. RESTITUIÇÃO CV 262/2024/PGE-SEDUC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 2258 de 2025
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 91
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“Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº. 109/GP/2017 de 28 de setembro de 2017, que Dispõe sobre o Código Sanitário do Município de Alto Alegre dos Parecis/RO”
Obs.: foi pautado o projeto de Lei Complementar n° 2258/2025 , após sua leitura o Senhor Vereador Zezão pediu visto na matéria, na onde o Senhor presidente colocou o pedido de visto em votação, que foi aprovado, foi retirado para ser analisado melhor a matéria.
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Retirada de pauta
Obs.: foi pautado o projeto de Lei Complementar n° 2258/2025 , após sua leitura o Senhor Vereador Zezão pediu visto na matéria, na onde o Senhor presidente colocou o pedido de visto em votação, que foi aprovado, sete voto a favor e um contra , assim aprovado sua retirado para ser analisado melhor a matéria
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5 - Requerimento nº 8 de 2025
Autor: GOIANO DO SUPERME-CADO
Número de Protocolo: 113
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Anteprojeto de lei complementar que cria a isenção de taxas e IPTU para Aposentados, Pensionistas e Deficientes Físicos
Obs.: REQUERIMENTO Nº 08/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES GOIANO DO MER-CADO E ZEZÃO
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Aprovada por unanimidade
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