2144 - Projeto de Lei Ordinária nº 2144 de 2024
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 173
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“ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 155.000,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “.
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Aprovada por unanimidade
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2145 - Projeto de Lei Ordinária nº 2145 de 2024
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 174
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. RECURSOS DO GRUPO GESTÃO APS ESTRATÉGICA SAÚDE BUCAL, GESTÃO APS PONDERADA ESF E GESTÃO DO MAC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovada por unanimidade
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2146 - Projeto de Lei Ordinária nº 2146 de 2024
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 175
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“ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “.
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Aprovada por unanimidade
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2147 - Projeto de Lei Ordinária nº 2147 de 2024
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 177
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“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA RESTITUIÇÃO DO RECURSO REF. TERMO DE CONVÊNIO Nº 239/2024/PGE-SEJUCEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovada por unanimidade
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2148 - Projeto de Lei Ordinária nº 2148 de 2024
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 178
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“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA RESTITUIÇÃO DO RECURSO REF. TERMO DE CONVÊNIO Nº 466/2024/PGE-SEJUCEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovada por unanimidade
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