Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2132 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2132 de 2024
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 161
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, POR SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CRÉDITO ESPECIAL REF. A FONTE DE RECURSO: 0.1.500.0000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ANEXO 14 – BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2133 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2133 de 2024
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 162
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, E DA OUTRA PROVIDENCIAS”., - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2134 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2134 de 2024
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
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“ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2135 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2135 de 2024
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
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“ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 428.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2136 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2136 de 2024
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 70.236,22 (SETENTA MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM 31/12/2023 DO SAAE ”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2137 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2137 de 2024
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
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“ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “. - - |
Aprovada por unanimidade |