Resumo (26ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

“Abrir Crédito Adicional por Suplementação e Anulação no Orçamento Vigente na Importância de R$ 32.740,00 (trinta e dois mil setecentos e quarenta reais), conforme disposto na Lei 4.320/64, art. 43, § 1º, Inciso III, e dá outras providências, “.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, POR FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS”.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA RESTITUIÇÃO DO RECURSO REF. TERMO DE CONVÊNIO Nº 243/2024/PGE-SEJUCEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.