Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2129 de 2024
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA RESTITUIÇÃO DO RECURSO REF. TERMO DE CONVÊNIO Nº 243/2024/PGE-SEJUCEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2128 de 2024
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2127 de 2024
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 151
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, POR FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2126 de 2024
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
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“Abrir Crédito Adicional por Suplementação e Anulação no Orçamento Vigente na Importância de R$ 32.740,00 (trinta e dois mil setecentos e quarenta reais), conforme disposto na Lei 4.320/64, art. 43, § 1º, Inciso III, e dá outras providências, “. - - |
Aprovada por unanimidade |