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PLO 2107/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“.

Apresentação: 23 de Julho de 2024
Protocolo: 128/2024, Data Protocolo: 23/07/2024 - Horário: 10:11:56
Autor:  DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
PLO 2108/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“.

Apresentação: 23 de Julho de 2024
Protocolo: 129/2024, Data Protocolo: 23/07/2024 - Horário: 10:13:33
Autor:  DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
PLO 2109/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. RESTITUIÇÃO DE REDIMENTOS CV909355/2020-MDR/CAIXA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Apresentação: 23 de Julho de 2024
Protocolo: 130/2024, Data Protocolo: 23/07/2024 - Horário: 14:38:29
Autor:  DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
PLO 2110/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. TC PAC Nº 956308-4/2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Protocolo: 131/2024, Data Protocolo: 01/08/2024 - Horário: 12:13:52
Autor:  DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
PLO 2111/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. TC 405/PAGE-2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Protocolo: 132/2024, Data Protocolo: 01/08/2024 - Horário: 12:16:48
Autor:  DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
PLO 2112/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. AQUIS. MICRO-ONIBUS URBANO PROP 24003/2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Protocolo: 133/2024, Data Protocolo: 01/08/2024 - Horário: 16:19:00
Autor:  DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
PLO 2113/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. AQUIS. VAN EXECUTIVA 15+1 LUGARES - ESTADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Protocolo: 134/2024, Data Protocolo: 01/08/2024 - Horário: 16:20:29
Autor:  DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
PLO 2114/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. AQ MAT E EQUIP. DE FISIOTERAPIA PARA HPP CNES 2806681 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Protocolo: 135/2024, Data Protocolo: 01/08/2024 - Horário: 16:21:58
Autor:  DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
PLO 2115/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. INC. PAB - PROP Nº - 36000618591202400 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Protocolo: 136/2024, Data Protocolo: 01/08/2024 - Horário: 16:23:39
Autor:  DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
PLO 2116/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. AQ MEDICAMENTOS HPP ANA NERI 02/24 - ESTADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Protocolo: 137/2024, Data Protocolo: 01/08/2024 - Horário: 16:24:59
Autor:  DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
PLO 2117/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. USINA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTÁICA E DA OUTRA PROVIDENCIAS”.

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 138/2024, Data Protocolo: 06/08/2024 - Horário: 16:26:00
Autor:  DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
PLO 2118/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, POR FONTES DE RECURSO DOS PROGRAMAS PNAT, PNAE E SALÁRIO EDUCAÇÃO DO GOV. FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Apresentação: 10 de Agosto de 2024
Protocolo: 140/2024, Data Protocolo: 10/08/2024 - Horário: 11:33:18
Autor:  DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
PLO 2119/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. FONTE DE RECURSO: 1.540.0070.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Apresentação: 10 de Agosto de 2024
Protocolo: 141/2024, Data Protocolo: 10/08/2024 - Horário: 11:39:07
Autor:  DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
PLO 2120/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.0000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Apresentação: 10 de Agosto de 2024
Protocolo: 142/2024, Data Protocolo: 10/08/2024 - Horário: 11:40:42
Autor:  DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
PLO 2121/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.0000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Apresentação: 10 de Agosto de 2024
Protocolo: 143/2024, Data Protocolo: 10/08/2024 - Horário: 11:43:07
Autor:  DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
PLO 2122/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.0000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Apresentação: 10 de Agosto de 2024
Protocolo: 144/2024, Data Protocolo: 10/08/2024 - Horário: 11:45:12
Autor:  DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
PLO 2123/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.0000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Apresentação: 10 de Agosto de 2024
Protocolo: 145/2024, Data Protocolo: 10/08/2024 - Horário: 11:47:17
Autor:  DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
PLO 2124/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Abrir Crédito Adicional por Suplementação e Anulação no Orçamento Vigente na Importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme disposto na Lei 4.320/64, art. 43, § 1º, Inciso III, e dá outras providências.“.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 147/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 12:12:42
Autor:  DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
PLO 2125/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Abrir Crédito Adicional por Suplementação e Anulação no Orçamento Vigente na Importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme disposto na Lei 4.320/64, art. 43, § 1º, Inciso III, e dá outras providências, “.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 148/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 12:15:32
Autor:  DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
PLO 2126/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Abrir Crédito Adicional por Suplementação e Anulação no Orçamento Vigente na Importância de R$ 32.740,00 (trinta e dois mil setecentos e quarenta reais), conforme disposto na Lei 4.320/64, art. 43, § 1º, Inciso III, e dá outras providências, “.

Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Protocolo: 150/2024, Data Protocolo: 10/09/2024 - Horário: 21:18:32
Autor:  DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
PLO 2127/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, POR FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS”.

Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Protocolo: 151/2024, Data Protocolo: 10/09/2024 - Horário: 21:20:22
Autor:  DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
PLO 2128/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Protocolo: 152/2024, Data Protocolo: 11/09/2024 - Horário: 12:03:00
Autor:  DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
PLO 2129/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA RESTITUIÇÃO DO RECURSO REF. TERMO DE CONVÊNIO Nº 243/2024/PGE-SEJUCEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 153/2024, Data Protocolo: 16/09/2024 - Horário: 14:03:57
Autor:  DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
PLO 2130/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “.

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 154/2024, Data Protocolo: 17/09/2024 - Horário: 16:05:37
Autor:  DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
PLO 2131/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. FONTE DE RECURSO: 1.540.0070.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 155/2024, Data Protocolo: 17/09/2024 - Horário: 16:07:26
Autor:  DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
PLO 2132/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, POR SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CRÉDITO ESPECIAL REF. A FONTE DE RECURSO: 0.1.500.0000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ANEXO 14 – BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023”

Apresentação: 4 de Outubro de 2024
Protocolo: 161/2024, Data Protocolo: 04/10/2024 - Horário: 13:17:10
Autor:  DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
PLO 2133/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, E DA OUTRA PROVIDENCIAS”.,

Apresentação: 4 de Outubro de 2024
Protocolo: 162/2024, Data Protocolo: 04/10/2024 - Horário: 13:18:38
Autor:  DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
PLO 2134/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “.

Apresentação: 4 de Outubro de 2024
Protocolo: 163/2024, Data Protocolo: 04/10/2024 - Horário: 13:20:23
Autor:  DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
PLO 2135/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 428.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “.

Apresentação: 4 de Outubro de 2024
Protocolo: 164/2024, Data Protocolo: 04/10/2024 - Horário: 13:21:39
Autor:  DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
PLO 2136/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 70.236,22 (SETENTA MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM 31/12/2023 DO SAAE ”.

Apresentação: 4 de Outubro de 2024
Protocolo: 165/2024, Data Protocolo: 04/10/2024 - Horário: 13:23:23
Autor:  DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
PLO 2137/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “.

Apresentação: 4 de Outubro de 2024
Protocolo: 166/2024, Data Protocolo: 04/10/2024 - Horário: 13:26:52
Autor:  DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
PLO 2138/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO ALTO ALEGRE DOS PARECIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 167/2024, Data Protocolo: 10/10/2024 - Horário: 16:24:39
Autor:  DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
PLO 2139/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS-RO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 168/2024, Data Protocolo: 15/10/2024 - Horário: 16:47:12
Autor:  DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado:  aprovado por maioria simples
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Texto Articulado
PLO 2140/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 173.000,00 (CENTO E SETENTA E TRES MIL REAIS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“,

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 169/2024, Data Protocolo: 15/10/2024 - Horário: 16:59:55
Autor:  DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
PLO 2141/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “.

Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 170/2024, Data Protocolo: 17/10/2024 - Horário: 18:01:04
Autor:  DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
PLO 2142/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de todos os veículos automotores oficiais, locados e cedidos destinados à prestação dos serviços públicos dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Alto Alegre dos Parecis - RO, e dá outras providências”.

Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Protocolo: 171/2024, Data Protocolo: 18/10/2024 - Horário: 13:29:43
Autor:  DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
PLO 2143/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre alterações na Lei nº 1926/2024, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura do Município de Alto Alegre dos Parecis/RO, e dá outras providências”.

Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Protocolo: 172/2024, Data Protocolo: 18/10/2024 - Horário: 13:47:52
Autor:  DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
PLO 2144/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 155.000,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “.

Apresentação: 26 de Outubro de 2024
Protocolo: 173/2024, Data Protocolo: 26/10/2024 - Horário: 9:52:15
Autor:  DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
PLO 2145/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. RECURSOS DO GRUPO GESTÃO APS ESTRATÉGICA SAÚDE BUCAL, GESTÃO APS PONDERADA ESF E GESTÃO DO MAC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Apresentação: 26 de Outubro de 2024
Protocolo: 174/2024, Data Protocolo: 26/10/2024 - Horário: 9:54:20
Autor:  DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
PLO 2146/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “.

Apresentação: 26 de Outubro de 2024
Protocolo: 175/2024, Data Protocolo: 26/10/2024 - Horário: 9:56:18
Autor:  DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
PLO 2147/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA RESTITUIÇÃO DO RECURSO REF. TERMO DE CONVÊNIO Nº 239/2024/PGE-SEJUCEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 177/2024, Data Protocolo: 29/10/2024 - Horário: 12:36:19
Autor:  DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
PLO 2148/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA RESTITUIÇÃO DO RECURSO REF. TERMO DE CONVÊNIO Nº 466/2024/PGE-SEJUCEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 178/2024, Data Protocolo: 29/10/2024 - Horário: 12:37:48
Autor:  DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
PLO 2149/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a Instituíção da Política de Alfabetização no Município de Alto Alegre dos Parecis/RO “Alfabetiza Alto Alegre”, e da outras Providências”.

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 179/2024, Data Protocolo: 31/10/2024 - Horário: 14:17:23
Autor:  DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
PLO 2150/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. CV 483/2024/PGE-DERADM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Protocolo: 181/2024, Data Protocolo: 08/11/2024 - Horário: 12:52:54
Autor:  DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO

PLO 2151/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. CV 483/2024/PGE-DERADM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Protocolo: 182/2024, Data Protocolo: 08/11/2024 - Horário: 13:11:19
Autor:  DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
PLO 2152/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. FONTE DE RECURSO: 1.543.0000.0000 – TRANSFERENCIAS DO FUNDEB-COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Protocolo: 183/2024, Data Protocolo: 08/11/2024 - Horário: 13:17:58
Autor:  DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
PLO 2153/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.500,00 (SESSENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “.

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 184/2024, Data Protocolo: 19/11/2024 - Horário: 14:34:11
Autor:  DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
PLO 2154/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA RESTITUIÇÃO DO RECURSO REF. PSE-PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA/SESAU-RO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 185/2024, Data Protocolo: 19/11/2024 - Horário: 14:35:52
Autor:  DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
PLO 2155/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.277,00 (CINQUENTA MIL E DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “.

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 186/2024, Data Protocolo: 19/11/2024 - Horário: 14:37:26
Autor:  DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
PLO 2156/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. TERMO DE ADESÃO Nº 017.2024-PGE-SEDUC-RO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 187/2024, Data Protocolo: 19/11/2024 - Horário: 14:38:46
Autor:  DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original