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“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. CV520/PGE-2022 E OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. CONVÊNIO FITHA 2023 E OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. LC Nº 14.399/2022-ALDIR BLANC E OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“Dispõe sobre o reajuste dos profissionais do magistério, e dá outras providências”.

“Altera a lei 1470 de 29 de dezembro de 2021, que Cria o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana no Município de Alto Alegre dos Parecis/RO, denominado ‘Título Já’, e dá outras providências”.

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE R$ 1.180.000,00 (HUM MILHÃO E CENTO E OITENTA MIL REIAS), REF. A FONTE DE RECURSOS 0.1.500.000".

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE R$ 848.899,38 (OITOCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), REF. A FONTE DE RECURSOS 0.1.500.000".

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE R$ 422.234,38 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), REF. A FONTE DE RECURSOS 0.1.540.1070".

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE R$ 71.855,63, (SETENTA E UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS), REF. A FONTE DE RECURSOS 0.1.500.1002".

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE R$ 1.180.000,00 (HUM MILHÃO E CENTO E OITENTA MIL REIAS), REF. A FONTE DE RECURSOS 0.1.500.000".

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. CNV-326-SEAS-PGE-2023-PROJETO LEITE E DA OUTRA PROVIDENCIAS”.

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF CV103/SEDUC/PGE/RO/2023, E DA OUTRA PROVIDENCIAS”.

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE RECURSOS DE ALIENAÇÕES DE BENS MÓVEIS MUNICIPAL E DA OUTRA PROVIDENCIAS”.

“Procede à desafetação e autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Alto Alegre dos Parecis/RO ao Estado de Rondônia, sob intervenção do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia – TJRO”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. A a FONTE DE RECURSO 0.1.500.0000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. REFORMA ELETRICA EDUCANDÁRIO CV154/2024/PGE/SEDUC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“Dispõe sobre alterações na Lei nº 1164/2018, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”.

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. AQUIS. TUBOS METALICOS CV 139/2024/PGE/DER-RO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“Autoriza Abrir Crédito Adicional por Suplementação e Anulação no Orçamento Vigente na Importância de R$ 170.000,00 (cento setenta mil reais), conforme disposto na Lei 4.320/64, art. 43, § 1º, Inciso III, e dá outras providências, “.

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. INCREMENTO PAB PROP Nº 581372/2024 E DA OUTRA PROVIDENCIAS”.

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 207/2024/PGE-SEDUC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. TERMO DE CONVÊNIO Nº 243/2024/PGE-SEJUCEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. TERMO DE CONVÊNIO Nº 239/2024/PGE-SEJUCEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“Abrir Crédito Adicional por Suplementação e Anulação no Orçamento Vigente na Importância de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais), conforme disposto na Lei 4.320/64, art. 43, § 1º, Inciso III, e dá outras providências“.

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. REFORMA ELETRICA DA ESCOLA EUZÉBIO DE QUEIROZ CV 225.2024-PGE-SEDUC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. TERMO DE CONVÊNIO Nº 241/2024/PGE-SEJUCEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“Abrir Crédito Adicional por Suplementação e Anulação no Orçamento Vigente na Importância de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), conforme disposto na Lei 4.320/64, art. 43, § 1º, Inciso III, e dá outras providências“.

“ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“.

“ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“.

“Dispõe sobre alterações na Lei nº 1867/2024, que procede à desafetação e autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Alto Alegre dos Parecis/RO ao Estado de Rondônia, sob intervenção do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia – TJRO”.

“DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO- DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“.

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 262/2024/PGE-SEDUC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“.

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. AO CONTRATO DE REPASSE Nº 914840/2021-MDR/CAIXA PARA RESTITUIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. RESTITUIÇÃO DE RECURSO DE AQ. VEICULO MINIVAN PEPI 7005-ESTADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.,

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. CV909355/2020-MDR/CAIXA PARA RESTITUIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. CONTRATO DE REPASSE Nº 91/2022/PGE-DER-RO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. CV 345/2024/PGE-SEDUC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. CV 408/2024/PGE-SEDUC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. CV 428/2024/PGE-SEDUC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. CV 217/2024/PGE-DERADM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. CV 430/2024/PGE-SEAGRI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. CV 466/2024/PGE-SEJUCEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“.

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. TRANSF ESP PLAT+BRASIL PA09032024-065420 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. TRANSF ESP PLAT+BRASIL PA09032024-066907 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. CV 429/2024/PGE-DERADM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. CV 474/2024/PGE-DERADM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. CV 941221/2023-MD/DPCN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.