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PLO 1985/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 99/2024, Data Protocolo:
19/06/2024 -
Horário: 11:40:12
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2004/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre declaração de bens inservíveis e autorização para sua alienação e/ou doação, e das outras providências”.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Protocolo: 1/2024, Data Protocolo:
12/01/2024 -
Horário: 14:27:27
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2005/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. CR 932174/2022/MCID/CAIXA E DA OUTRA PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 5/2024, Data Protocolo:
25/01/2024 -
Horário: 18:49:51
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
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PLO 2006/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. CR 922133/2021-MDR/CAIXA E DA OUTRA PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 6/2024, Data Protocolo:
25/01/2024 -
Horário: 18:52:07
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2007/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. CR 932174/2022/MCID/CAIXA E DA OUTRA PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 7/2024, Data Protocolo:
25/01/2024 -
Horário: 18:54:46
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2008/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. TRANSF ESP PLAT+BRASIL PA09032022-015502 E DA OUTRA PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 8/2024, Data Protocolo:
25/01/2024 -
Horário: 18:56:30
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2009/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. TRANSF ESP PLAT+BRASIL PA09032022-020659 E DA OUTRA PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 9/2024, Data Protocolo:
25/01/2024 -
Horário: 18:58:09
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2010/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. TRANSF ESP PLAT+BRASIL PA09032023-036202 E DA OUTRA PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 10/2024, Data Protocolo:
25/01/2024 -
Horário: 19:01:02
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2011/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. TRANSF ESP PLAT+BRASIL PA09032023-038678 E DA OUTRA PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 11/2024, Data Protocolo:
25/01/2024 -
Horário: 19:02:11
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2012/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. TRANSF ESP PLAT+BRASIL PA09032022-017755 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 12/2024, Data Protocolo:
25/01/2024 -
Horário: 19:03:36
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2013/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. TRANSF ESP PLAT+BRASIL PA09032023-031476 E DA OUTRA PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 13/2024, Data Protocolo:
25/01/2024 -
Horário: 19:04:57
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2014/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. CV306/SEAGRI/PGE/23 E DA OUTRA PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 14/2024, Data Protocolo:
25/01/2024 -
Horário: 19:06:40
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2015/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. CV 100/PGE/DER-RO E DA OUTRA PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 15/2024, Data Protocolo:
25/01/2024 -
Horário: 19:08:09
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2016/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. CONTRAPARTIDA DO CONVÊNIO FITHA 2023 E DA OUTRA PROVIDENCIAS".
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 16/2024, Data Protocolo:
25/01/2024 -
Horário: 19:09:38
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2019/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. CV207/SEDUC/PGE/2023 E DA OUTRA PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 20/2024, Data Protocolo:
09/02/2024 -
Horário: 12:25:54
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2020/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. PISO FIXO-PSE - ESTADUAL E OUTRA PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 21/2024, Data Protocolo:
09/02/2024 -
Horário: 12:54:47
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2021/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, de forma gratuita e por tempo indeterminado o uso de um imóvel pertencente ao patrimônio público Municipal à Igreja de Jesus Minha Casa de Oração, e da outras providências”.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 22/2024, Data Protocolo:
09/02/2024 -
Horário: 12:59:13
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2022/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA NO MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 23/2024, Data Protocolo:
09/02/2024 -
Horário: 13:01:19
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2023/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. SALDO DE COVID-19 E DA OUTRA PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 24/2024, Data Protocolo:
09/02/2024 -
Horário: 19:36:27
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2024/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF AQUIS EQUIP MAC PROP Nº 11913577000/1210-02 E DA OUTRA PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 25/2024, Data Protocolo:
09/02/2024 -
Horário: 19:43:55
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2025/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. ANALISADOR DE BIOQUÍMICA AUTOMÁTICO-SESAU E DA OUTRA PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 26/2024, Data Protocolo:
09/02/2024 -
Horário: 19:46:06
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2026/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. AQUIS EQUIP APS UBSs PROP Nº 23002/2023 E DA OUTRA PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 27/2024, Data Protocolo:
09/02/2024 -
Horário: 19:48:02
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2027/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS - SESAU E DA OUTRA PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 28/2024, Data Protocolo:
09/02/2024 -
Horário: 19:50:21
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2028/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. AQ MEDICAMENTOS HPP 01/24 - ESTADO E DA OUTRA PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 29/2024, Data Protocolo:
09/02/2024 -
Horário: 19:52:04
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2029/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS E DA OUTRA PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 30/2024, Data Protocolo:
09/02/2024 -
Horário: 19:54:32
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2030/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF PISO DA EMFERMAGEM E DA OUTRA PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 31/2024, Data Protocolo:
09/02/2024 -
Horário: 19:58:53
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2031/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF INCREMENTO MAC PROP. Nº 36000-574792/2023 E DA OUTRA PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 32/2024, Data Protocolo:
09/02/2024 -
Horário: 20:00:48
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2032/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. PROJETO SAUDE DOS DENTINHOS - ESTADO E DA OUTRA PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 33/2024, Data Protocolo:
09/02/2024 -
Horário: 20:04:06
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2033/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. CR 919030-2021/MSAUDE/CAIXA E DA OUTRA PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 34/2024, Data Protocolo:
09/02/2024 -
Horário: 20:06:36
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2034/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. CONST. UBS JARDIM AMÉRICA - PROP. 22-009 E DA OUTRA PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 35/2024, Data Protocolo:
09/02/2024 -
Horário: 20:08:48
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2035/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Abrir Crédito Adicional por Suplementação e Anulação no Orçamento Vigente na Importância de R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais), conforme disposto na Lei 4.320/64, art. 43, § 1º, Inciso III, e dá outras providências.".
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 36/2024, Data Protocolo:
09/02/2024 -
Horário: 20:11:19
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2036/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. CV558/PGE-2022, E DA OUTRA PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 9:17:44
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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PLO 2037/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. PC 008172/23 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 38/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 9:19:34
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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PLO 2038/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. CR 918163-2021/MSAUDE/CAIXA E DA OUTRA PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 39/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 13:28:58
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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PLO 2039/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. AO IGDBF E OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 43/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 11:36:41
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2040/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. FUNDO A FUNDO SUAS E OUTRA PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 44/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 11:38:41
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2041/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. PISO FIXO-PSB - ESTADUAL E OUTRA PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 45/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 11:40:14
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2042/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. CRIANÇA FELIZ-FEDERAL E OUTRA PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 46/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 11:42:21
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2043/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI -ESTADUAL E OUTRA PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 47/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 11:44:06
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2044/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. CRIANÇA FELIZ + - ESTADUAL E OUTRA PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 48/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 11:45:31
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2045/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. BENEFÍCIOS EVENTUAIS-ESTADUAL E OUTRA PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 49/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 11:46:53
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2046/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. PROCAD-SUAS E OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 50/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 11:48:03
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2047/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Abrir Crédito Adicional por Suplementação e Anulação no Orçamento Vigente na Importância de R$ 919.200,00 (novecentos e dezenove mil e duzentos reais), conforme disposto na Lei 4.320/64, art. 43, § 1º, Inciso III, e dá outras providências, “.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 51/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 11:49:16
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2048/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. PROJETO 2022 – NOVAS TURMAS E OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 52/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 13:48:37
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2049/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, POR FONTE DE RECURSO: 0.1.500.1001 - IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, CONFORME DISPOSTO NA LEI 4320/64, ART. 43, § 1º, INCISO I, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 53/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 15:37:04
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2050/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. LC Nº 195.2022 E OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 54/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 14:19:58
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2051/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre autorização para o Poder Público custear as despesas relacionadas à participação de atletas e de equipes dos projetos sociais (escolinhas) da Prefeitura de Alto Alegre dos Parecis em competições regionais, nacionais, e dá outras providências”.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 55/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 12:38:38
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2052/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.”
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 56/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 13:55:15
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2053/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, E DA OUTRA PROVIDENCIAS”.,
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 57/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 13:03:37
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2054/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. INCREMENTO MAC E DA OUTRA PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 58/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 9:40:52
Autor:
DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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