Projeto de Lei Ordinária nº 2049 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2049
Data de Apresentação
23/02/2024
Número do Protocolo
53
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, POR FONTE DE RECURSO: 0.1.500.1001 - IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, CONFORME DISPOSTO NA LEI 4320/64, ART. 43, § 1º, INCISO I, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Indexação
Observação