VETO nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
VETO
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
23/04/2026
Número do Protocolo
104
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETAR INTEGRALMENTE o Projeto de Lei n° 0021GP12026
Autógrafo n° 022ICMAAP:2O26, de 20 de fevereiro de 2026, que "Dispõe sobre a promoção do
incentivo à prática do xadrez nas creches, escolas de educação infantil (pré-escolas), no ensino
fundamental e médio".
Autógrafo n° 022ICMAAP:2O26, de 20 de fevereiro de 2026, que "Dispõe sobre a promoção do
incentivo à prática do xadrez nas creches, escolas de educação infantil (pré-escolas), no ensino
fundamental e médio".
Indexação
Observação