Matérias em Tramitação (CPFO - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO)

“Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.696/2023, que regulamenta o sistema de contratação de médicos clínico geral e de especialidades, no âmbito das unidades de saúde do Município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia, e dá outras providências”.

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. PROJ SAUDE DENTINHOS PROC 0005.005829/24-34/ESTADO E DA OUTRA PROVIDENCIAS”.

“DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 067/2009 QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECÍS”